A escolha de sofia – Jayme José de Oliveira

Jayme José de Oliveira

Jayme José de Oliveira

Trata do dilema de Sofia Zawistowka, uma mãe polonesa presa no campo de concentração de Auschwitz, durante a 2ª Guerra Mundial. Um sodado nazista ofereceu a opção de escolher um de seus dois filhos para sobreviver. Se recusasse, ambos seriam mortos.

O sucesso retumbante do livro escrito por William Styron (3 milhões de exemplares) resultou em tornar a expressão o indicativo da situação de uma pessoa anteposta a duas soluções inadmissíveis, mas em que uma opção tem de ser feita. Exemplo clássico é o dum médico que, tendo dois pacientes em risco de morte iminente e apenas uma vaga na UTI, vê-se coagido a salvar um deles. Qual?

No dia 01/01/17 ocorreu uma rebelião seguida do massacre de 56 prisioneiros num confronto entre gangues no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj) em Manaus – AM. A situação nos presídios brasileiros, de péssima qualidade e superlotação inconcebível desemboca em rebeliões e nessas os ajustes de contas entre facções rivais é uma constante.

escohade-sofiaA ONU divulgou um comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação imediata e efetiva dos fatos e responsabilidades. O Papa Francisco destacou estar preocupado e salienta que as prisões devem ser lugares de reeducação, preparando os apenados para a volta à vida após cumprimento da pena.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é gerido por Parceria Público-Privada (PPP) com um custo que beira R$ 5 mil mensais por apenado. A direção do complexo alertou as autoridades sobre o risco de rebelião entre o Natal e Ano Novo, tomando providências ao seu alcance para evitar. Os responsáveis pela segurança estadual não responderam nem requisitaram auxílio federal. Comenta-se – e não foi desmentido – que o líder da facção Família do Norte (FDN) foi financiador na última eleição, garantindo 100 mil votos.

Aqui entra em foco uma legítima “Escolha de Sofia”: a população se divide entre os que consideram aceitáveis as mortes – “bandido bom é bandido morto” – e os que deploram o ocorrido, considerando que apenadossob tutela do Estado devem ter sua incolumidade garantida pelo Poder Público.

Deixo a cada um sua “Escolha de Sofia”.

Juristas, inclusive a presidente do STF Carmem Lúcia, consideram inadmissível a situação dos presídios brasileiros e têm suas razões. A construção de novas unidades esbarra no alto custo – não há verbas disponíveis suficientes. Aqui uma opinião pessoal: não há necessidade de “Hotéis 5 Estrelas” para abrigar apenados. Alojamentos baratos, tipo “minha-casa-minha-vida”, cercadas e vigiadas com rigor máximo, amenizariam o problema, localizadas em locais distantes de cidades para facilitar a vigilância e diminuir os custos. Não podem ficar longe dos domicílios dos apenados para facilitar visitas de familiares? Não vejo a mesma preocupação com prisioneiros VIPs encarcerados em Curitiba, nem com figurões do tráfico quando removidos para presídios de segurança máxima.

prisao-no-arizonaNão chego ao exagero que se verifica na prisão ao ar livre de Phoenix, no Arizona, Estados Unidos, projetada pelo xerife Joe Arpaio, considerado o mais “durão” da América. Os prisioneiros estão alojados em tendas cedidas pelo exército, cercadas por cercas com a mesma origem e vigiadas 24 horas por dia a partir de torres de 14,5 metros de altura.

O xerife se reelege sucessivamente desde 1.992, demonstrando a aprovação pública ao projeto.

“In médio statvirtus”. Nem tendas que não deem um mínimo de habitabilidade, nem “Hotéis5 Estrelas”.

 Construções elogiadas quando destinadas a trabalhadores honestos em programas sociais do governo federal são, não apenas elogiadas, mas estrondeadas aos quatro ventos. Poderiam servir de modelo e uma solução economicamente viável, a não ser que sejam consideradas indignas para acolher delinquentes. Deixo ao critério de cada um o julgamento.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

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