Ação Municipalista de Osório mobiliza gestores locais para pauta em Brasília

A comitiva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) encerrou a semana com mais uma edição do Ação Municipalista na cidade de Osório. O encontro, realizado na sexta-feira, (20/7) no Complexo Eólico, foi a oportunidade de debater com os participantes temas como as reivindicações dos Municípios, gestão da Saúde, fomento ao Turismo e alinhar demandas prioritárias que serão encaminhadas aos parlamentares e ao Judiciário durante a mobilização municipalista que ocorrerá em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto.

O encontro reuniu cerca de 50 pessoas entre gestores, secretários e agentes municipais, entre o prefeito anfitrião Eduardo Abrahão; o representante do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o consultor Eduardo Stranz; o representante do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcio Biazzi; o representante da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), prefeito de Cidreira, Alex Contine e o diretor da Enerfin no Brasil, Felipe Ostermaier.

O prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, destacou a importância da sua cidade sediar o evento. “Fico muito agradecido pela parceria com a CNM e me sinto muito honrado porque é o primeiro evento dessa natureza em Osório. É muito importante esse processo de descentralização das atividades da CNM e vir ao encontro dos prefeitos e de outras autoridades além de estreitar os vínculos. Foi um encontro muito esclarecedor”, disse.

Conquistas, ações e campanha

O consultor da CNM Eduardo Stranz apresentou aos participantes as conquistas do movimento municipalista junto à Presidência da República durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele também detalhou proposições favoráveis aos Municípios que tramitam no Congresso Nacional e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 que aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI trata dos royalties do petróleo e foi escolhida como tema da campanha da CNM denominada Julgue os royalties, Supremo.Ação CNM 31

A iniciativa da CNM pretende recolher assinaturas dos gestores, de agentes municipais e da população para pedir celeridade no julgamento. Dados da CNM apontam que, até dezembro de 2017, os Municípios deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo. Por esse motivo, o consultor da CNM fez no Ação Municipalista uma chamada geral convocando os gestores para que acessem a página da CNM e participem do abaixo-assinado pedindo o julgamento imediato da ADI pelo plenário da Corte Suprema. Stranz ainda reforçou que essa reivindicação, somadas aos projetos que tratam do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Lei de Licitações e da Lei Kandir, está entre as principais da mobilização que acontece nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília. Na oportunidade, prefeitos de todo o país irão cobrar dos parlamentares a aprovação dessas matérias no Congresso Nacional.

Saúde e Turismo

A CNM ainda aprofundou com os participantes do evento questões relacionadas à gestão da Saúde e do Turismo. A consultora de Saúde da CNM, Carla Albert, explicou as mudanças nos blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos recursos destinados à Saúde.

Além disso, explicou a recente conquista em relação ao uso das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) que permite ao Município a utilização do prédio de uma Upa que não está funcionando para outros serviços de saúde. Por sua vez, o consultor Mário Nascimento destacou a importância das atividades turísticas como fator de desenvolvimento local, fortalecimento da economia e geração de renda. Os participantes do encontro ainda fizeram uma visita técnica ao Parque Eólico de Osório.

Prestigiam a Ação Municipalista da CNM, em Osório, o vice-prefeito Eduardo Renda, a procuradora do município Janine Zart; a secretária de Administração, Elisete dos Anjos; o secretário de Agricultura e Pecuária, Edilson Pires (Dito); o secretário se Desenvolvimento, Planejamento e Turismo, Rossano Teixeira; a secretária de Educação, Lourdes Helena Gularte; a secretária de Finanças, Silvana de Oliveira Almeida; o secretário de Obras, Saneamento e Trânsito, Gilberto Silveira Matos (Beto Matos); o secretário de Saúde, Emerson Magni da Silva;  o representante da secretária de Assistência Social e Habitação, Vera Regina Nunes de Oliveira, a assessora de Cultura e Juventude, Adriana Sperandir, o assessor de Esporte e Lazer, Erasmo Silva e o vereador Fabio Silveira (Binho), demais gestores e representantes de municípios do Litoral Norte Gaúchos e municípios do RS.

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