Esta semana marcou mais uma conquista das mulheres em Tramandaí. Foi aprovada a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal. A iniciativa das vereadoras Teresinha Silveira (PPS) e Lauda Cardoso (PMDB) é mais um passo na missão zelar pelos direitos da mulher, bem como fiscalizá-los e implementá-los, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero.
Na Procuradora da Mulher é eleita uma procuradora e duas procuradoras adjuntas. Na câmara de vereadores de Tramandaí, será formada por duas vereadoras e uma funcionária do Legislativo ou pessoa da comunidade com envolvimento comprovado na causa da mulher.
“O ano de 2016 é o ano do empoderamento da mulher, momento em que se intensificam os trabalhos na busca por mais garantias dos direitos e o incentivo à maior participação da mulher na política e na sociedade de forma efetiva”, disse a vereadora Lauda Cardoso.
O projeto de resolução foi apresentado à mesa diretora no ano passado, mas não foi aceito pela presidência anterior, que tem a atribuição de levar ou não à votação.
Neste ano a proposta ganhou a simpatia do atual presidente e a emenda do vereador Márcio Soares Gomes José (PP), que ampliou a indicação dos nomes para a formação da Procuradoria para todos os vereadores e não apenas para a bancada feminina, conforme o texto inicial. Foi aprovado por todos os vereadores, à exceção do vereador Flávio Corso Junior (PDT).
“Depois de um ano e meio, estamos muito felizes com a recepção do projeto de resolução pela Casa e com a contribuição do vereador Márcio, que só vem integrar ainda mais o trabalho dos vereadores a essa causa, reconhecendo essa conquista que consolida passos importantes na luta das mulheres para ocupar o seu espaço em todas as áreas da sociedade”, salientou a vereadora Teresinha Silveira.
A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Em 2015 foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sendo esse o quarto no País a aderir à iniciativa, ao lado do Pará, Ceará e São Paulo, e segue tendência mundial incentivada por organismos como a ONU Mulheres, que busca ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder.
A Câmara Municipal de Porto Alegre foi instalada em 2015, seguida por diversos municípios gaúchos.
Entre outras atribuições, a Procuradoria Especial visa trabalhar para garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Combater a violência e a discriminação contra as mulheres na sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população, acompanhar a execução de programas de governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade de gênero.
Denise Coelho
