A Federação Gaúcha de Surf classificou como extremamente positiva a Audiência Pública da Frente Audiência pública com o Ministro dos Esportes Parlamentar do Esporte da Câmara dos Deputados, realizada no dia 14 de maio, na Assembléia Legislativa. Coordenado pela deputada FEDERAL MANUELA D’ÁVILA, contando com a presença do ministro do Esporte, ORLANDO SILVA.
No encontro o deputado SANDRO BOKA aproveitou para oficializar a implementação da Frente Parlamentar que visa harmonizar o conflito entre pescadores e praticantes de esportes náuticos, garantindo o apoio federal nas discussões pelo fim dos afogamentos em redes de pesca. A reunião contou com o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Legislativo gaúcho.
Na avaliação de Sandro Boka, que conta com o apoio de deputados dos mais diversos partidos, além do presidente da Assembléia, deputado Frederico Antunes, prefeitos, vereadores e entidades ligadas ao tema, a Frente Parlamentar o assunto ganhará um importante reforço com o apoio da deputada federal Manuela d Ávila e do ministro Orlando Silva.
O Presidente da Federação Gaúcha de Surf (FGS), ORLANDO CARVALHO aproveitou a oportunidade para entregar dossiê com mais de 45 mortes ocorridas no Rio Grande do Sul, o material deixou o ministro impressionado com o tamanho do descaso a vida humana no nosso litoral. Na oportunidade foi feita solicitação de reunião para debater com o ministro as necessidades e metas para harmonizar a convivência entre pescadores e surfistas no Litoral gaúcho. A FGS apontou a falta de Lei específica e definições federais sobre os órgãos competentes para implantar e fiscalizar as áreas. “Esperamos uma atuação conjunta com a deputada e o ministro para reforçar a necessidade da União determinar o órgão responsável pela demarcação e fiscalização”, afirmou Orlando Carvalho.
No dia 15 de maio, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou da Prefeitura de Cidreira a indenizar em R$ 70 mil os pais de GRAZIELA ALEGRETTI, surfista que morreu afogada após ficar presa a um cabo de rede de pesca nas águas de Salinas, em maio de 2000. De acordo com o parecer a prefeitura se omitiu na delimitação e fiscalização das áreas de surf e pesca.
Segundo a desembargadora ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, que foi contraria a decisão, compete a União legislar sobre as áreas marítimas.
“Até quando teremos que conviver com este tipo de desleixo do Governo Federal e de desembargadores que não avaliam o direito a segurança do cidadão e julgam contra as leis de segurança que protegem os surfistas” conclui Orlando Carvalho.
Estavam presentes também na audiência publica com o ministro representantes da FGSurf, Nelson Guarda, Daniel Cravo, Virgilio de Matos, Emilio Palmeiro, Cristiano Fornari, Beto Diehl e Martin Lavies.