Arquivo por Autor

Redução da Maioridade Penal – Por Fábio Mariani - Panorama Jurídico

Publicado em 31/03/2015 as 11:00 por Fábio Mariani

Redução da Maioridade Penal – Por Fábio Mariani
Dia desses tivemos oportunidade de participar de uma entrevista com o Coordenador do Curso de Direito da FACOS, Prof. Marcelo Reis, sobre este polêmico tema acerca da redução da maioridade penal, estando disponível no canal da Faculdade no youtube – “Falando o Direito”: Como este assunto é sempre muito pulsante e está novamente na pauta do Congresso Nacional, consubstanciado no PEC (Projeto de Emenda Constitucional) nº 171/1993, da lavra do […]

Ainda a polêmica do uso de algemas - Panorama Jurídico

Publicado em 02/08/2014 as 0:00 por Fábio Mariani

No transcurso do último mês a imprensa gaúcha resolveu reacender uma questão que estava sumida da mídia, sobre a utilização indiscriminada das algemas durante os julgamentos judiciais, em especial, aqueles realizados perante o Tribunal do Júri. Ocorre que já em 2008, por ocasião do julgamento do Habeas Corpus nº 91.952, oriundo do estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal resolveu acabar de vez com as discussões acerca do uso […]

Não vai ter copa! - Panorama Jurídico

Publicado em 18/02/2014 as 0:00 por Fábio Mariani

Outro dia vi nos jornais uma foto que me chamou muita atenção: vários jovens, alguns deles usando máscaras ou com panos tapando o rosto carregavam uma faixa enorme na qual se lia: NÃO VAI TER COPA! Não lembro de ter visto tanta arrogância num movimento dito popular. Fui logo tomado de certa nostalgia ao lembrar de minha juventude nos anos 80 e das grandes lutas de minha geração: pelo fim […]

Natal do Cristo Consolador - Panorama Jurídico

Publicado em 26/12/2013 as 0:00 por Fábio Mariani

Vamos fazer algumas reflexões sobre o NATAL na visão cristã, deixando de lado a figura do PAPAI NOEL que representa uma visão mais comercial desta data, mas sim, centrá-lo na figura do CRISTO JESUS! O comércio faz propaganda desta data cristã, eliminando quase totalmente a figura de JESUS (o natal é de Jesus), trocando-o por PAPAI NOEL, que é um velhinho que dá presentes, e assim, a data torna-se sinônimo […]

Ainda sobre o “mensalão” - Panorama Jurídico

Publicado em 17/09/2013 as 0:00 por Fábio Mariani

O Brasil jamais olhou com tanta curiosidade para o Tribunal Supremo da nação como nestes últimos dias, fato digno de ser comemorado. Ocorre que o STF, ainda envolto no julgamento do “mensalão”, está analisando a possibilidade de cabimento ou não de um recurso de defesa chamado EMBARGOS INFRINGENTES, previsto no art. 333 do regimento interno daquela corte. A discussão gira em torno da validade do regimento interno, em contraste com […]

Corrupção: Basta! - Panorama Jurídico

Publicado em 16/12/2011 as 0:00 por Fábio Mariani

Um dos temas de maior destaque na atualidade, quer no Brasil ou no Mundo é a corrupção, e sobre ela queremos tecer alguns comentários e dividi-los com os leitores. A corrupção pode ser definida como a utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou de um amigo. O Brasil ocupa o 73º […]

50 anos da legalidade de Brizola! - Panorama Jurídico

Publicado em 19/08/2011 as 0:00 por Fábio Mariani

Nesta semana assisti a uma solenidade em comemoração aos cinqüenta anos da campanha da legalidade, ocorrida na Câmara de Vereadores de Osório, organizada, entre outros, pelo seu presidente, professor Denílson. Ali ocorreram ótimas palestras, com destaque para a fala do neto do ex-presidente João Goulart, Cristopher Goulart, um jovem advogado que tem se dedicado ao resgate da memória de seu avô. Discursou com propriedade sobre a trajetória política de “Jango”, […]

Nova lei sobre prisão e medidas alternativas - Panorama Jurídico

Publicado em 01/07/2011 as 0:00 por Fábio Mariani

Em boa hora o projeto de lei nº 4.208/2001 transformou-se na Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011. Faz companhia às leis 11.689 (provas), 11.690 (júri) e 11.719 (procedimentos), que alteraram significativamente o processo penal brasileiro. Parece-nos que, além das importantes inovações trazidas pela legislação em comento, a principal marca da Lei nº 12.403/11 é a de estabelecer, em definitivo, que a prisão cautelar é uma exceção, sendo […]

Obama x Osama - Panorama Jurídico

Publicado em 11/05/2011 as 0:00 por Fábio Mariani

Sei que a notícia não é nova, mas pretendo usar deste espaço apenas para pontuar algumas considerações sobre o assassinato do chefe da Al-Qaeda, Osama bin Laden, que não tenho encontrado na mídia, exceto em algumas pálidas observações que vão de encontro à grande euforia provocada pelo extermínio do ex-procurado “número 01” do Tio Sam. Sinceramente, não creio que os americanos do norte tenham assim tantos motivos para estarem exultantes […]

FASE em Osório: sim ou não? - Panorama Jurídico

Publicado em 03/12/2010 as 0:00 por Fábio Mariani

Nesta semana aprofundou-se na comunidade de Osório o debate acerca da possibilidade de instalação de uma unidade da FASE no Município. As discussões estão acirradas e terão sua culminância no dia 03/12/2010 às 17h30min., nas dependências da Câmara de Vereadores, oportunidade em que será realizada uma audiência pública que terá como pauta a decisão da comunidade sobre a doação de um terreno para a construção do prédio da instituição. Tenho […]