A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (8), os resultados finais da Operação Verão no Litoral Norte entre os meses de dezembro de 2006 e fevereiro de 2007. A equipe da Receita Estadual efetuou 1.059 autuações, que totalizaram R$ 10.040.140,96.
Segundo a Secretaria da Fazenda, as operações de cartão de crédito e débito representaram o maior montante da operação. Apenas nessa modalidade, foram 640 autuações, que atingiram R$ 7.559.234,21.
Dos demais lançamentos realizados, o setor industrial foi responsável pelas duas maiores autuações, que totalizaram R$ 228.997,99.
O setor de supermercados, minimercados e armazéns somou R$ 43.368,90, enquanto o setor de materiais de construção teve R$ 8.951,32 em autuações. Multas formais por infrações diversas representaram R$ 171.143,28.
“A autuação de mais de R$ 7 milhões decorrentes de compras realizadas com cartão é um dos exemplos da ênfase que a Secretaria da Fazenda está dando às ações feitas com base em dados eletrônicos e setoriais”, disse o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destacando as ações de inteligência fiscal da Receita Estadual.
Autuações no trânsito de mercadorias aumentam 42% em relação a 2006, com vistoria de mais de 9 mil veículos:
Em 2007, houve um crescimento significativo nos resultados da fiscalização de trânsito de mercadorias no Litoral Norte. Conforme o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o aumento real foi de cerca de 42% no montante de autuações em relação ao verão anterior.
Foram realizadas 399 autuações, que representaram R$ 2.028.445,26, contra 320, que somaram R$ 1.426.497,42 no ano anterior. A Receita Estadual havia realizado 302 autuações na Operação Verão de 2005; 387 em 2004; e 251 em 2003, que significaram, em valores reais, R$ 1.052.721,89, R$ 732.036,25 e R$ 397.467,32, respectivamente.
O fisco, nesta operação, vistoriou 9.155 veículos, totalizando mercadorias fiscalizadas no valor total de R$ 5.207.937,72.
Regularização tributária:
Além das operações de fiscalização durante a Operação Verão, os agentes do fisco estadual também realizaram 203 operações de negociação e/ou parcelamento de créditos fiscais e 52 de dívida ativa, que somaram R$ 406.756,66 e R$ 128.096,79, respectivamente.
Ainda no Litoral Norte, o plantão fiscal da Receita Estadual efetuou a inscrição de 201 empresas no Cadastro Geral de Contribuintes/Tesouro do Estado (CGC/TE) e de 147 expositores-feirantes autorizados do ramo de indústria e comércio e a inclusão de 26 contribuintes eventuais. Foram realizadas também 467 exclusões do CGC/TE de empresas industriais e comerciais.
Grazziotin afirmou que, apesar de a Receita Estadual ter dado, nos últimos anos, prioridade ao combate à sonegação através de ações preventivas, a fiscalização repressiva não foi deixada de lado, contando com pessoal cada vez mais qualificado apoiado em modernas ferramentas de fiscalização.