A Secretaria de Assistência Social de Balneário Pinhal realiza, de 14 a 18 de maio, a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O tema da programação é “Esquecer é permitir! Lembrar é combater! Combater a impunidade é garantir a proteção”
A atividade está inserida em contexto nacional, uma vez que no dia 18 de maio se comemora o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual.
A programação prevê diversas atividades, conforme tabela abaixo:
14/05/2007
9hs: reunião da equipe de Implantação da Terapia Comunitária – Projeto Rede de Apoio, no Creas.
14hs: lançamento do Projeto Agente Jovem de MultiplicaçãoI: construindo uma cultura de paz, no Creas
17hs: reunião com gestores para selar o compromisso intersetorial com o desenvolvimento das Políticas para Juventude, no Gabinete Municipal
15/05/2007
9hs: caminhada dos participantes do PETI com distribuição de flores e panfletos do Projeto Ser Humano Consciente para mobilização comunitária.
15hs: caminhada dos participantes do Projeto Gente da Terra com distribuição de panfleto sobre violência para mobilização comunitária.
16/05/2007
9hs às 16hs: encontro de mobilização comunitária, na Câmara de Vereadores, com parceria de Imana, Condim, Projeto Gente da Terra, Pmfet e PIM.
17/05/2007
8h30min: entrevista na Rádio sobre o serviço SENTINELA com Celoi e Graça.
15hs: encontro de implantação da Notificação Compulsória nas unidades de Saúde do Balneário Pinhal, na Câmara de Vereadores, tendo como público-alvo profissionais da saúde e Conselhos Municipais: Criança e Adolescente, Saúde, Mulher e Idoso, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Brigada Militar, Comitê Regional de Enfrentamento à Violência – 18º Coordenadoria Regional de Saúde.
18/05/2007
9h30min: ato público no Largo do Osso da Baleia em parceria com a Coordenadoria da Juventude, Escola Diogo Penha e Escolas Municipais/SMEC.
Dia Nacional
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n. º 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade e mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra ä violência sexual de criança e adolescente.
Por outro lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações desse tipo de violência bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.