A Prefeitura está com vagas abertas para o programa Bolsa Atleta Municipal. O Bolsa Atleta visa realizar projetos esportivos para valorizar e beneficiar atletas amadores e profissionais representantes do Município em competições regionais, estaduais, nacionais e até mesmo internacionais.
Com isso, o desportista beneficiário poderá usufruir de concessão de incentivos em dinheiro, cujos valores serão fixados entre R$ 100,00 e um Salário Mínimo Nacional, sendo que poderão ser pagos mensalmente ou eventualmente, dependendo da natureza do projeto.
O prazo de concessão do programa será de um ano, podendo perdurar durante toda a representação e a realização das competições esportivas ou apenas para pagar determinada despesa de atividade que o atleta participe, podendo haver renovação a cada ano.
Os atletas interessados em concorrer a uma bolsa devem solicitar via protocolo central e deve estar dentro dos requisitos colocados no quadro abaixo. A concessão do Bolsa Atleta não gera qualquer vínculo trabalhista entre os beneficiários e a administração municipal. Todos os projetos esportivos e solicitações deverão ser apresentados ao Conselho Municipal de Desporto (CMD), que decidirá quanto a sua aprovação ou rejeição, emitindo certificado para esse fim.
“Os recursos do Programa Bolsa Atleta somente poderão ser utilizados para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens para eventos esportivos, despesa de estadia, transporte urbano e aquisição de materiais esportivos. O beneficiário deve estar atento, pois mensalmente, deverá prestar contas”, ressalta o prefeito Pierre Emerim.
Requisitos para concessão do Programa Bolsa Atleta Municipal:
– ter no mínimo 8 (oito) anos de idade;
– estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou filiado a Associação ou Liga;
-estar em plena atividade esportiva;
– não receber remuneração de qualquer entidade pela prática desportiva;
-sendo estudante, deverá comprovar a matricula bem como ter bom rendimento;
-anuência dos responsáveis aos menores de 18 (dezoito) anos;
– participar de entrevista no Conselho Municipal de Desporto;
– comprometer-se a representar o Município em sua modalidade e categoria em competições oficiais;
– não estar cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Liga, Federação;
-deverá ceder os direitos de imagem ao Município e usar, obrigatoriamente, no seu uniforme, o brasão da cidade;
-apresentar um projeto esportivo na modalidade de sua atuação.
