Variedades

Montadora Fiat é condenada a indenizar consumidores que adquiriram automóvel Palio Fire

Publicado em 21/07/2017 as 14:42

Montadora Fiat é condenada a indenizar consumidores que adquiriram automóvel Palio Fire
Ação Coletiva de Consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Fiat (processo nº 00110700513802) foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, em razão de prática comercial abusiva e publicidade enganosa, em função da montadora comercializar dois modelos de automóveis “Pálio Fire Flex 2006/2007”, um fabricado em maio de 2006 e outro em julho de 2006, com profundas alterações entre eles. A montadora foi condenada […]

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

Publicado em 21/07/2017 as 13:53

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins
O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida. “A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando […]

Polícia prende homem acusado de aliciar jovens para jogar Baleia Azul

Publicado em 18/07/2017 as 13:42

Polícia prende homem acusado de aliciar jovens para jogar Baleia Azul
País - Policiais civis prenderam hoje (18) um homem de 23 anos, acusado de aliciar crianças e adolescentes para o desafio da Baleia Azul. Ele foi preso em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e, segundo a Polícia Civil, confessou ter cooptado cerca de 30 vítimas para o jogo, que incita ao suicídio. Além do mandado de prisão contra o homem, policiais cumprem 24 mandados de busca e apreensão em nove […]

“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, diz Lula

Publicado em 13/07/2017 as 13:47

"A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência", diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou (13) publicamente após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, Lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político e que provará sua inocência no processo. “A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, […]

Aprovação de mudanças nas leis trabalhistas divide opiniões

Publicado em 12/07/2017 as 15:11

Aprovação de mudanças nas leis trabalhistas divide opiniões
A aprovação do projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na noite de ontem (11), pelo Senado, dividiu opiniões entre especialistas, entidades de classe e organizações sociais. Enquanto o presidente Michel Temer disse que a aprovação das mudanças, por 50 votos a 26, é uma “vitória do Brasil na luta contra o desemprego”, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do […]

Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

Publicado em 12/07/2017 as 15:10

Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que […]

Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops

Publicado em 11/07/2017 as 14:28

Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a instalação obrigatória de circuito interno de vídeo em pet shops e hotéis especializados, a fim de que os clientes possam acompanhar serviços de banho e tosa e ainda de guarda de seus animais de estimação. Conforme a proposta, as gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a realização dos serviços. Quando solicitado, o estabelecimento deverá fornecer ao […]

Comissão aprova projeto que cria regras para funcionamento de lan houses e cybercafés

Publicado em 11/07/2017 as 13:53

Comissão aprova projeto que cria regras para funcionamento de lan houses e cybercafés
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (5) proposta que cria regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de acesso à internet, tais como lan houses, cybercafés e cyber offices. O texto aprovado – Projeto de Lei 7100/17, do deputado Maia Filho (PP-PI) – recebeu quatro emendas da relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Pelas novas regras, os estabelecimentos ficam obrigados a criar […]

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados

Publicado em 11/07/2017 as 10:49

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital. O debate foi proposto pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que é relator, na comissão, do PL 48/15 e […]

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores

Publicado em 10/07/2017 as 15:10

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores
Em decisão a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação e elevou a pena de reclusão de acusado de gravar e transmitir relação sexual entre dois menores. O caso ocorreu em julho de 2014. O ato sexual, consentido, foi filmado com o celular do réu, de 19 anos, que repassou o vídeo via WhatsApp para o adolescente envolvido na relação, então com 16 anos de […]