Variedades

Sobe o número de municípios gaúchos que decretaram situação de emergência por causa das chuvas

Publicado em 01/06/2017 as 17:45

Sobe o número de municípios gaúchos que decretaram situação de emergência por causa das chuvas
Estado: Cresceu para 74 o número dos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas dos últimos dias no estado. O total de pessoas fora de suas casas agora é de 3.966, sendo 674 famílias desalojadas e 229 famílias desabrigadas. Também o número de decretos de situação de emergência subiu para 41. Após as adversidades causarem danos por todo o estado, as coordenadorias regionais desempenham intenso trabalho de vistoria das áreas que ainda podem decretar situação […]

Estado obtém vitória em ações de presos por condições carcerárias

Publicado em 31/05/2017 as 14:55

Estado obtém vitória em ações de presos por condições carcerárias
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), obteve vitória na Justiça estadual em ações ajuizadas por presos pedindo indenizações por más condições carcerárias. A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou improcedente a demanda de apenado recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), solicitando compensação no valor de R$ 60 mil e multa diária de R$ 500 "até acabar a superlotação e tratamento […]

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS

Publicado em 29/05/2017 as 14:31

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS
Uma decisão do Órgão Especial do TJRS reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. Caso A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de gratificação noturna - adicional noturno - para policiais militares estaduais. Conforme a […]

Anatel irá bloquear celulares sem certificação

Publicado em 26/05/2017 as 15:24

Anatel irá bloquear celulares sem certificação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as […]

Senado aprova MP que permite saques do FGTS

Publicado em 25/05/2017 as 15:59

Senado aprova MP que permite saques do FGTS
O Plenário do Senado aprovou hoie (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve  mudanças no texto, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destacou a importância de o Senado consagrar […]

Venezuela critica presença de blindados colombianos na fronteira

Publicado em 22/05/2017 as 14:33

O governo venezuelano denunciou nesta segunda-feira (22) a presença de veículos blindados de combate na zona fronteiriça com a Colômbia, especificamente em Paraguachón, e disse que o fato é uma "insólita e inadmissível provocação" do país vizinho. A informação é da Agência EFE. "A Venezuela expressa sua mais enérgica rejeição à insólita e inadmissível provocação executada pela República da Colômbia, com a presença de veículos blindados de combate a poucos […]

Cpers protocola pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori

Publicado em 22/05/2017 as 11:50

Cpers protocola pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori
O sindicato dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, Cpers/Sindicato, na figura da sua presidente Helenir Aguiar Schürer, protocolou, na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria da Mesa do Parlamento gaúcho, pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB). O chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Elton Mariani, informou que o pedido será encaminhado à Procuradoria da Casa para análise e posterior […]

Temer não renuncia. Presidente se manifestou a poucos instantes

Publicado em 18/05/2017 as 14:56

Temer não renuncia. Presidente se manifestou a poucos instantes
O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. "Não renunciarei. Repito não […]

Fachin afasta Aécio Neves do mandato e nega pedido de prisão

Publicado em 18/05/2017 as 14:04

Fachin afasta Aécio Neves do mandato e nega pedido de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou os pedidos de prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a decisão foi monocrática e Fachin não pretende levá-la a plenário, a menos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre com recurso. Fachin também determinou o afastamento dos dois parlamentares de seus cargos, mantendo as […]

Anatel determina que Mercado Livre deixe de vender microcelulares

Publicado em 17/05/2017 as 20:28

Anatel determina que Mercado Livre deixe de vender microcelulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a retirada imediata de microcelulares da plataforma de vendas do site Mercado Livre. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador. A Anatel informou que a área técnica da agência não registrou nenhuma solicitação do site para a certificação ou a homologação de microcelulares no Brasil. A homologação do produto é necessária para a comercialização de celulares no […]