Estado: Cresceu para 74 o número dos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas dos últimos dias no estado. O total de pessoas fora de suas casas agora é de 3.966, sendo 674 famílias desalojadas e 229 famílias desabrigadas. Também o número de decretos de situação de emergência subiu para 41. Após as adversidades causarem danos por todo o estado, as coordenadorias regionais desempenham intenso trabalho de vistoria das áreas que ainda podem decretar situação […]

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), obteve vitória na Justiça estadual em ações ajuizadas por presos pedindo indenizações por más condições carcerárias. A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou improcedente a demanda de apenado recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), solicitando compensação no valor de R$ 60 mil e multa diária de R$ 500 "até acabar a superlotação e tratamento […]

Uma decisão do Órgão Especial do TJRS reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. Caso A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de gratificação noturna - adicional noturno - para policiais militares estaduais. Conforme a […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as […]

O Plenário do Senado aprovou hoie (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve  mudanças no texto, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destacou a importância de o Senado consagrar […]

O governo venezuelano denunciou nesta segunda-feira (22) a presença de veículos blindados de combate na zona fronteiriça com a Colômbia, especificamente em Paraguachón, e disse que o fato é uma "insólita e inadmissível provocação" do país vizinho. A informação é da Agência EFE. "A Venezuela expressa sua mais enérgica rejeição à insólita e inadmissível provocação executada pela República da Colômbia, com a presença de veículos blindados de combate a poucos […]

O sindicato dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, Cpers/Sindicato, na figura da sua presidente Helenir Aguiar Schürer, protocolou, na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria da Mesa do Parlamento gaúcho, pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB). O chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Elton Mariani, informou que o pedido será encaminhado à Procuradoria da Casa para análise e posterior […]

O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. "Não renunciarei. Repito não […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou os pedidos de prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a decisão foi monocrática e Fachin não pretende levá-la a plenário, a menos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre com recurso. Fachin também determinou o afastamento dos dois parlamentares de seus cargos, mantendo as […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a retirada imediata de microcelulares da plataforma de vendas do site Mercado Livre. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador. A Anatel informou que a área técnica da agência não registrou nenhuma solicitação do site para a certificação ou a homologação de microcelulares no Brasil. A homologação do produto é necessária para a comercialização de celulares no […]