O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (8). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado […]

A esperança de vida é um dos indicadores das condições socioeconômicas e ambientais e do nível de qualidade da saúde de determinado país ou região. Também reflete as transformações do comportamento demográfico e dos indicadores sociais, como a queda acentuada da fecundidade e da mortalidade, resultando na demanda crescente por estruturas de serviços de saúde relacionadas ao envelhecimento da população. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil […]

País: Uma mulher morreu nesta quarta-feira durante a comemoração da classificação da Seleção Brasileira para as oitavas de final da Copa do Mundo. Tamara Maiochi, de 30 anos, sofreu uma queda e acabou cortando o pescoço com estilhaços de uma taça de vidro, no bairro Recanto do Parque, em Itatiba (SP). A vítima se desequilibrou ao levantar de uma cadeira e sofreu o grave ferimento. “Ela estava com a taça […]

Estado: Os Desembargadores que integram a 11ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão em que o motorista que provocou a morte de um motociclista terá que indenizar a família e pagar pensão à viúva da vítima. Caso A esposa e os filhos de um motociclista ajuizaram ação de indenização pela morte dele. O condutor voltava do trabalho de moto, de madrugada, quando colidiu de frente em um veículo que vinha […]

Estado: Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis decidiram, por unanimidade, que a empresa de ônibus Planalto deverá indenizar uma passageira deficiente auditiva, proibida de fazer uma viagem intermunicipal sozinha. Caso A autora relatou que comprou a passagem para ir de São Borja a Porto Alegre, mas o motorista do ônibus a proibiu de embarcar. Conforme a narrativa, ele teria sido grosseiro […]

Estado: Os Desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmaram condenação do Município de Nova Prata a indenizar uma estudante que teve o rosto cortado dentro da escola Caso A aluna, então com 8 anos de idade, era estudante da 3ª série do ensino fundamental da Escola Municipal Guerino Somavilla, em Nova Prata. Na volta do recreio foi empurrada por outra colega e bateu com o […]

Morreu nessa segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, o empresário do ramo de mineração Eliezer Batista, 94 anos, pai do também empresário Eike Batista. Ele estava internado no Hospital Samaritano, zona sul do Rio de Janeiro. A causa da morte informada pelo hospital foi insuficiência respiratória aguda. Engenheiro de formação, Eliezer assumiu vários cargos públicos, entre eles, o de ministro de Minas e Energia e o de presidente, por duas […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será comentarista esportivo durante a Copa do Mundo de 2018. O jornalista José Trajano anunciou na sua conta do Twitter que receberá comentários escritos pelo ex-presidente em cartas que serão lidas em um programa diário de televisão. Nas redes sociais, Trajano disse que Lula vai comentar os jogos na TVT, emissora educativa outorgada à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, entidade cultural sem […]

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual. Temer pediu à equipe […]

O governo do Estado está monitorando de perto a situação dos municípios atingidos por temporais e enviando materiais de auxílio, por intermédio da Defesa Civil. Agora à tarde, o governador José Ivo Sartori reúne-se com os secretarias da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, de Comunicação, e titulares da Casa Civil, Casa Militar e Defesa Civil para avaliação dos efeitos e encaminhamento […]