Variedades

RS suspende pagamento da dívida com a União e requer medida cautelar ao STF

Publicado em 31/07/2017 as 18:52

RS suspende pagamento da dívida com a União e requer medida cautelar ao STF
O governo do Estado suspendeu o pagamento da parcela deste mês da dívida com a União, com vencimento nesta segunda-feira (31), e requereu a concessão de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as prestações mensais não sejam cobradas. O requerimento inclui também que, mesmo não pagando as parcelas, a União não bloqueie valores nas contas do Estado e não inscreva o Rio Grande do Sul em cadastros […]

Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”

Publicado em 31/07/2017 as 14:07

Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”
A empresa Centauro foi condenada a pagar a quantia de R$50.000,00 a título de dano moral coletivo a ser recolhido ao Fundo de Restituição dos Bens Lesados, bem como a restituir aos consumidores que adquiriram a chuteira Nike 70% sobre o valor pago originalmente, acrescidos de juros de mora e correção monetária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública (processo n.º 001/1.1610066776-8) contra a SBF […]

Líderes do crime organizado são levados do RS para presídios federais

Publicado em 28/07/2017 as 14:15

Líderes do crime organizado são levados do RS para presídios federais
Estado: O dia 28 de julho de 2017 entrará para a história do Rio Grande do Sul como a data em que a Secretaria da Segurança Pública desencadeou a maior operação integrada já realizada em solo gaúcho. Mais de três mil homens, de 20 instituições, foram mobilizados para a execução da Operação Pulso Firme, que culminou com a transferência de 27 presos de alta periculosidade para as unidades penitenciárias federais […]

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Publicado em 26/07/2017 as 18:23

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União […]

Projeto criminaliza apologia ao comunismo

Publicado em 26/07/2017 as 18:12

Projeto criminaliza apologia ao comunismo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa. Além disso, quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou […]

Pesquisa diz que a cada 16,8 segundos uma tentativa de fraude é aplicada no país

Publicado em 25/07/2017 as 15:54

Pesquisa diz que a cada 16,8 segundos uma tentativa de fraude é aplicada no país
A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301.956 ocorrências. Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para abertura de contas de celulares ou compra de aparelhos, por exemplo. Os dados […]

Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Publicado em 25/07/2017 as 13:58

Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de […]

Receita alerta para “golpe do amor” em que vítimas são extorquidas pela internet

Publicado em 24/07/2017 as 20:00

Receita alerta para "golpe do amor" em que vítimas são extorquidas pela internet
País - A Receita Federal divulgou um alerta à população sobre o crescente número de vítimas do chamado "golpe do amor" ou "golpe Don Juan", em que mulheres são induzidas a fazer depósitos em troca de bens e benefícios supostamente retidos no aeroporto. A alfândega do órgão em Guarulhos vem recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe. Os criminosos, de acordo com a Receita, criam perfis falsos […]

Montadora Fiat é condenada a indenizar consumidores que adquiriram automóvel Palio Fire

Publicado em 21/07/2017 as 14:42

Montadora Fiat é condenada a indenizar consumidores que adquiriram automóvel Palio Fire
Ação Coletiva de Consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Fiat (processo nº 00110700513802) foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, em razão de prática comercial abusiva e publicidade enganosa, em função da montadora comercializar dois modelos de automóveis “Pálio Fire Flex 2006/2007”, um fabricado em maio de 2006 e outro em julho de 2006, com profundas alterações entre eles. A montadora foi condenada […]

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

Publicado em 21/07/2017 as 13:53

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins
O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida. “A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando […]