Variedades

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Publicado em 21/02/2017 as 15:15

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. “A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”, […]

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

Publicado em 17/02/2017 as 17:45

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana. A proposta excetua os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Segundo o texto, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados […]

Food trucks poderão ter isenção de IPI

Publicado em 17/02/2017 as 17:38

Food trucks poderão ter isenção de IPI
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estende aos veículos utilizados como trailers ou quiosques para venda de alimentos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) hoje incidente sobre veículos utilizados como táxi. A medida está prevista no Projeto de Lei 5353/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis (8.989/95), a fim de incluir a categoria. “Os veículos dos pequenos […]

Consumidora que ingeriu bala com resina de dente será indenizada

Publicado em 17/02/2017 as 11:35

Estado: A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Arcor do Brasil Ltda a indenizar em R$ 5 mil, consumidora que ingeriu bala com um pedaço de resina de dente incrustado no interior do produto. Caso A autora da ação afirma que após o almoço, ingeriu uma bala produzida pela empresa ré. Após, observou que havia um objeto estranho. Segundo ela e demais pessoas que visualizaram, tratava-se de um […]

Recordista mundial, Carlos Moreno não é mais o garoto propaganda da Bombril

Publicado em 16/02/2017 as 14:52

Recordista mundial, Carlos Moreno não é mais o garoto propaganda da Bombril
Variedades - De 1978 a 2016, Carlos Moreno, de 63 anos, teve "mil e uma utilidades" na TV. Garoto-propaganda recordista na publicidade mundial, ele marcou época e é conhecido como ícone da Bombril, marca de produtos de limpeza. Para representar as “mil e uma utilidades”, ele se fantasiou de Monalisa, Guga, Dilma Rousseff e muitos outros personagens brasileiros e internacionais. Mesmo assim,  ele não teve o contrato renovado com a […]

Negada indenização para aluna de CFC que caiu de moto

Publicado em 16/02/2017 as 14:06

Estado: A possibilidade de queda em aulas práticas de motocicleta é algo esperado e previsível pelo próprio aluno/consumidor, a qual aceita os riscos da atividade ao contratar o serviço. Este foi o entendimento da 10ª Câmara Cível do TJRS ao negar indenização para aluna de um CFC que caiu durante sua primeira aula prática de moto. Caso A autora da ação afirmou que durante sua primeira aula prática de moto […]

Decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

Publicado em 14/02/2017 as 15:11

Decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva Ferreira deverá ter sua carteira de trabalho assinada e receber as horas extras, o adicional noturno, verbas rescisórios pelo fim do contrato sem justa causa, valores gastos com combustível e também com água e balas oferecidas aos passageiros. A sentença foi […]

China surpreende e condena na ONU o teste de míssil da Coreia do Norte

Publicado em 14/02/2017 as 13:46

China surpreende e condena na ONU o teste de míssil da Coreia do Norte
O Conselho de Segurança da ONU condenou por unanimidade, em reunião de emergência realizada ontem (13), o teste de um míssil norte-coreano e pediu aos países-membros que redobrem os esforços para que as sanções impostas à Coreia do Norte sejam aplicadas. Em nota, o conselho disse "deplorar as atividades de mísseis balísticos da República da Coreia do Norte, que contribuem para o desenvolvimento do sistema de armas nucleares do país […]

Apenados confeccionam roupas para presos sem direito à visita no RS

Publicado em 13/02/2017 as 15:19

Apenados confeccionam roupas para presos sem direito à visita no RS
Estado: Apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, a mais de 50 quilômetros da capital, estão confeccionando uniformes para os presos sem direito à visita. A atividade tem o objetivo de promover inclusão social, estimular a solidariedade entre os internos e gerar qualificação profissional para a futura vida fora da prisão. Além disso, concede remição de pena (três dias de trabalho diminui um). O uniformes, camisetas e aventais fabricados são utilizados […]

Eclipse da Lua pode ser visto hoje em todo o Brasil

Publicado em 10/02/2017 as 10:59

Eclipse da Lua pode ser visto hoje em todo o Brasil
A chegada da lua cheia, nesta sexta-feira (10), será marcada por um fenômeno conhecido como eclipse penumbral. Ele poderá ser visto em todo o Brasil e em países da Ásia, Europa, África, do Oriente Médio e das Américas do Sul e do Norte. O eclipse penumbral é um fenômeno astronômico que ocorre quando a lua entra na região da penumbra da Terra e resulta em uma variação do brilho da […]