O Sindicato dos Revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) divulgou, no final da manhã desta quinta-feira, um balanço sobre a situação dos estoques no Rio Grande do Sul.
Torres e Imbé, no Litoral Norte, e Pelotas, na zona Sul, estão desabastecidas, conforme a entidade. O problema deve afetar outros municípios nas próximas horas.
Desde ontem (23), gasolina também já é um produto raro na região.
Aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada
A Polícia Civil Gaúcha, por intermédio da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o PROCONRS, PROCONPOA e MPRS, alertam sobre o aumento indiscriminado no preço dos combustíveis durante a greve dos caminhoneiros.
O aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa práticas abusivas pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90).
A fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica punido com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. (Lei 8.137/1990).
Os Órgãos Públicos estão recebendo denúncias e apurando eventuais abusos e ilícitos. Peça a nota fiscal ao abastecer.
Os consumidores gaúchos que se sentirem lesados podem se dirigir à DECON para o registro de ocorrência policial, sito à Avenida Presidente Franklin Roosvelt, 981, bairro São Geraldo, na Capital.
Disque-denúncia 0800 510 2828
