Notas Dissonantes por Sérgio Agra
"A crítica com transparência e responsabilidade. A visão do homem sob a ótica do humano, demasiado humano".
Sérgio Agra
agraeagra@terra.com.br
Advogado e escritor – Autor do livro “Mar da Serenidade”




»Comentários
Náo entendi o amigo, é do velho PTB, e náo gosta do Prefeito de Osório, mas que incoerëncia, pelo menos, o Brizola dizia que o PDT era o PTB, porque perdeu a sigla pra Ivete Vargas. Mas deixa pra lá, acho que o amigo errou culpando o prefeito. A culpa é do Hospital.
in vino veritas!
Nenhum nem outro. Mas simpatizo com a concepção do "velho" PTB de Getúlio, Pasqualini, Jango e Brizola. Basta?
Senho Almir Boeira, não o conheço pessoalmente, no entanto, admito sem pestanejar: Ou o senhor é PMDB ou é contra o Romildo.
Estou certo?
Nem um nem outro. Singelamente, li o comentário do Sr. Edgar e fui conferir o Texto Maior. Não é preciso possuir formação jurídica para se extrair o mínimo da norma suscitada. E o art. 196 da Cidadã é de clareza meridiana, salvo para os analfabetos funcionais. Está claro? Espero, por fim, que não me retire o sagrado direito de resposta, como “soer” acontecer neste espaço. Escusas à franqueza.
Ou o Almir é calouro do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (que mostrar que já sabe de tudo), ou é amigo do "dono da rádio.
Escolha múltipla
O Prefeito não está apenas preocupado com futebol. Sua ação está voltada, também, em se arreglar com o Tarso, traindo os trabalhistas e a memória de Brizola.
Ora, que bobagem disse o Cavalcanti! Bela oportunidade de abster-se. Não conhece a Constituição, ou não sabe interpretá-la (o exercício da cidadania começa na leitura da Constituição). No caso, o diretor do hospital, no desempenho delegado do SUS é mero "preposto" do Sr. Prefeito (já que o Sistema Único de Saúde é municipalizado, está claro?). A responsabilidade do PrefeitoMunicípio é objetiva, enquanto a do diretor do hospital é subjetiva, dá pra entender?. Trocando em miúdos, enquanto não há prova em contrário, quem responde legalmente, em primeiro lugar, por esta barbárie narrada pela crônica, é o MunicípioPrefeito. Depois, regressivamente, quem sabe, o diretor do hospital. E não sou eu quem diz isso. É o STF. Aconselho a família a procurar um advogado é processar o Município pela incúria e descaso no trato da saúde. E ainda colocar no pólo passivo a abjeta figura do Dr. Bolzan, que está mais preocupado com o Grêmio do que com a sua cidade.
Se os leitores e comentaristas, Srs. Edgar e Almir, lerem atentamente o artigo anterior do colunista Agra, perceberão que foi a "justificativa" de, após sete horas de espera pela paciente, ter sido esta mandada de volta (pela quinta vez) por falta de anestesia!!!!
E, isso, meus caros, não é o Prefeito Municipal que tem que controlar, e sim o "prefeito", o "alcaide", o "burgomestre", em suma, o diretor do hospital.
Concordo com o Edgar. O Sr. Bolzan deve explicação. É ele como autoridade máxima do município que deve gerir a saúde da sua comuna. E aí, Prefeito, como é que fica? O espaço está em aberto e à disposição.
Sergio, desculpe mas não consigo deixar de fazer analogia do título de sua crônica com aquele famoso filme "Apertem os cintos, o piloto sumiu!"
Coincidentemente seu protagonista, Leslie Nielsen, faceleu ontem, domingo, aos 84 anos.
O artigo 196 da CF/88 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. É atribuição especifica e constitucional do Estado arcar, em qualquer condição com a proteção da saúde do cidadão. O artigo 196 da mesma CF é norma de eficácia imediata e assegura a todo cidadão o direito à saúde, como dever do Estado. Por outro lado, O MINISTÉRIO DA SAÚDE mantém a Mesa Nacional do SUS, fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS e abrange todos os pontos pertinentes à força de trabalho da saúde. Entendo, assim, que o nobre articulista está a perder seu tempo, posto que, se resposta há para uma fato desta gravidade, deve ser dada pela Prefeitura de Osório.