Notas Dissonantes por Sérgio Agra "A crítica com transparência e responsabilidade. A visão do homem sob a ótica do humano, demasiado humano".

Os filhos da rua – uma história antiga

18/06/2012

A edição de Zero Hora, do domingo, 17, desferiu violento murro na boca do estômago de quem, despido das máscaras da hipocrisia – matéria prima das colunetas sociais, das repetidas e maçantes reportagens dos canais televisivos das aldeias, recheadas à exaustão dos “com certeza!” –, se propôs à leitura de “O Filho da Rua”.

Mais do que uma inédita matéria jornalística, é o árduo trabalho, durante três longos anos, onde a persistência, a pertinácia, a ousadia e, muitas vezes, o destemor demonstrados pela jornalista Letícia Duarte foram elementos fundamentais.
Em o “O Filho da Rua”, Letícia narra, em caderno especial de dezesseis páginas em formato tabloide, a história do menino Felipe (que teve o nome trocado para preservar a identidade, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente), dos onze aos quatorze anos.

A detalhada história de Felipe é a história da maioria dos meninos que perambulam pelas esquinas e sinaleiras de trânsito pedindo esmola e acabam caindo na armadilha do crack.

Felipe é infantil, mas agressivo; pede ajuda, mas não larga o crack; procura a família, mas vive nas esquinas. A sociedade – hipocritamente caridosa – sustenta seu vício com esmolas. A mãe cansou da luta para resgatá-lo. Projetos dos governos fracassaram na missão de auxiliá-lo. Foram 105 encaminhamentos ao Conselho Tutelar. A família foi inserida em cinco programas sociais: Bolsa-Escola, Bolsa-Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Núcleo de Apoio Sociofamiliar da prefeitura de Porto Alegre. Foram nove encaminhamentos da Promotoria da Infância e da Juventude e três do Juizado da Infância e da Juventude. Felipe foi internado sete vezes para tratar sua dependência química. O menino passou por três abrigos e foi matriculado em quatro escolas. Continua analfabeto.

Extremamente esgotada, Maria, a mãe de Felipe, na última sexta-feira desiste de esperar e ruma para Torres. Diz que precisa voltar para a sua cidade para cuidar do neto que cria. Morar no litoral, diz ela – amarga ilusão! –, é também uma tentativa de evitar que o pequeno de seis anos tenha o mesmo destino de Felipe e seus irmãos. Um morreu assassinado, outro está preso por roubo, um terceiro passou pela Fase. As duas irmãs também caíram nas drogas e perambulam pelas ruas.

Não por ser este ano de eleições municipais, mas essa antológica reportagem deveria ser leitura obrigatória para os formuladores de políticas públicas, conselheiros tutelares e, sobretudo, o caderno deveria ser lido com especial atenção pelos candidatos a prefeito e vereador de todos os municípios gaúchos.

Assistencialismo demagógico e muito marketing não são sinônimos de gestão eficiente. O eleitor sabe disso.
Pena que os esclarecidos são poucos e, por algum tempo ainda, não irão alterar o rumo e o cenário político.

Sérgio Agra
agraeagra@terra.com.br
Advogado e escritor – Autor do livro “Mar da Serenidade”

»Comentários

21/06/12 por Marcio de Xangri-lá
Amigo Edgar,
Convite aceito, será um prazer conhecê-lo, mas devo lhe previnir que não tenho o calibre intelectual do nosso anfitrião Sérgio Agra, apenas dou meus "pitacos", por vezes mal colocados, porém sinceros.
Nada melhor, (pelo menos para os casados), do que mesa de bar, bom vinho , cerveja gelada e democracia. Mestre Sérgio, pode marcar...
Abs
21/06/12 por Edgar Lazzarin de Tramandaí
Caro Marcio. Primeiro: não sou doutor, nem nunca tive a pretensão de sê-lo. Segundo: longe de eu pretender polemizar, principalmente num espaço que não nos pertence. Mas o fato é que estamos aqui graças à zurzida crônica – esse sim – do Dr. Agra, que possui o condão de nos fazer pensar, bem ou mal. Demais disso – ao menos presumo –, não vivo na “clausura” e, apesar de simples indivíduo, a realidade que nos cerca me chama a atenção e me toca. Se meu semelhante padece, eu também sofro. Sou feito de sentimentos. Rio, choro, fico comovido e indignado quando as pessoas sofrem agressões, são assaltadas, feridas e mortas. Deprimo-me quanto alguém bate em minha porta pedindo um prato de comida ou agasalho. Mas também me toca estar convencido de que, um menino de rua, perdido na criminalidade é vítima de uma estrutura distorcida e que para melhorá-la teríamos que ter – nós os humanos – um quê de anjo. Mas isso, caro Marcio, seria para uma boa conversa numa mesa de bar, claro, com a companhia do Dr. Agra. Abraço.
20/06/12 por Marcio de Xangri´lá
Dr. Edgar desculpe o "palpiteiro" aqui, mas a realidade é bem diferente do seu aconchego acadêmico. Não preciso ser jurista para ler jornais ou observar os fatos ao meu redor. Seja lá o que for que o Sr esteja defendendo, posso lhe garantir que não está funcionando, a criminalidade entre os adolescentes está se tornando uma prática cada vez mais frequente e com requintes cada vez mais perversos e violentos. Claro que para os intelectuais entrincheirados na biblioteca, a discussão possa parecer bizantina, mas para os quem têm suas famílias destroçadas por adolescentes assassinos, e não recebem apoio de nenhum tipo de grupo pró direitos humanos ou assistência social nenhuma, garanto-lhe que o assunto não é tão sem fundamento assim.
Quer dizer que a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia têm muito a aprender com o Brasil, justamente por não haver criminalidade? Nada mais sofístico que isso.
De todo modo, e apesar das nossas divergências, lhe parabenizo pela forma educada e inteligente de debater.
Abs
19/06/12 por Edgar Lazzarin de Tramandaí
Estamos completando e comemorando os 18 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Creio ser uma discussão bizantina a abordagem da idade penal, máxime pelos “palpiteiros” que nada entendem de ciência penal e criminologia. Cabe registrar que a maior ou menor idade para a punibilidade é regulada pela C/F. Portanto, o texto maior que define esta questão. Basta analisar a legislação de outros países, e ver-se-á que no nosso país, contrário senso do que muitos admitem, o sistema é rigoroso relativamente a um menor que pode cumprir medida socioeducativa. A partir da “Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, o Brasil foi inovador ao aplicar a previsibilidade daquele documento E, tratando-se da idade limite de responsabilidade penal dos jovens, o “a Pátria Mãe Gentil” está em acordo com a imensa maioria dos países da América Latina e do Mundo. No Velho Continente a maioria das legislações preveem o ingresso em possibilidade de internação do adolescente a partir dos 14 anos, enquanto no Brasil é a partir dos 12 anos, e a entrada no sistema processual penal do “maior” a partir dos 18 anos. Porém, talvez queiramos "avançar" nesta questão, como alguns pensam que a redução da maioridade seria a solução, e nos igualar a alguns dos únicos países que permitem a responsabilidade penal antes dos 18 anos, como a Bolívia, aos 16 anos de idade, ou o Paraguai, aos 17 anos, na AL. A maioria dos países, depois de muitos estudos e discussões, nos trouxeram a idade razoável de 18 anos. Ir contra isto seria um imenso retrocesso. Cito o jurista Leoberto Brancher que segue este tese. De resto, países como Suécia, Finlândia, Dinamarca, Canadá trazidos à colação pelo comentarista abaixo, são países sem tradição na ciência penal, mais ainda na moderna concepção punitiva, e que pouco ou nada contribuem à discussão. Cuba, bem, Cuba não é exemplo para nada!
19/06/12 por Marcio de Xangri-lá
Mestre, para colocar mais pimenta ao debate:
90% dos brasileiros entrevistados querem a diminuição da idade penal para 16 anos, na minha opinião nada mais justo, uma vez que o jóvem pode votar e escolher o presidente da república, entende-se que tenha maturidade suficiente para arcar as consequencias dos seus atos, certo? A vigarice intelectual e moral no Brasil decidiu fazer um pacto com o crime ao estabelecer a inimputabilidade penal aos menores de 18 anos. É como declarar um “pratique-se o crime” para os bandidos abaixo dessa idade, podem apontar um arma para a nossa cabeça e encarar as câmeras na certeza de que nada vai lhe acontecer, tudo sob o escudo do ECA. Vamos lá, já deve ter gente me xingando de reacionário, mas o que me dizem sobre países "reacionários" como Suécia, Finlândia, Dinamarca, Canadá, Espanha etc. Ah! já ia me esquecendo, a "Ilha Modelo" Cuba também. Em todos eles não há inimputabilidade penal aos menores de 18 anos. No Brasil, bandido é bibelô. No fim das contas, há mais organizações empenhadas em garantir os direitos de quem transgride a lei do que daqueles que têm seus direitos violados. Quantas vezes vocês viram ONGs especializadas em direitos humanos falar em nome das garantias de que dispõem os homens comuns? Vivemos no país das inversões de valores.

Abs
19/06/12 por Marcio de Xangri-lá
Mestre Sérgio,
Como bem disse, a sociedade sustenta esse vicioso círculo,mas não por hipocrisia, e sim por um sentimento de culpa que convenientemente o governo e os "intelectuais progressistas" jogaram nas costas da sociedade. Trabalhamos 5 mêses por ano para a mostruosa máquina governamental, pagamos os mais estapafúrdios tipos de impostos justamente para amparar os mais necessitados, promover educação de qualidade para as crianças e poder garantir assim o sucesso do próprio país, mas o que ocorre? O dinheiro público é desviado para os mais nefastos fins e a culpa pela criminalidade recai, veja só, sobre a sociedade pagadora de impostos. A culpa é toda do governo sim, é atribuição basilar que o governo provenha saúde, educação e segurança, ele falha em todos os pontos e quer que nós durmamos com a consciência pesada? Ora! Parem de solapar nosso dinheiro e invistam no futuro das crianças. Nossa parte já fazemos.
Abs
18/06/12 por Artur Pereira dos Santos de Porto Alegre
É amigo, pena mesmo, não há como alterar o cenário a curto prazo, nem a médio talvez. Mas é necessário que se comece a fazer alguma coisa para que, pelo menos, voltemos a acreditar que algum dia possamos ver estes meninos com as mesmas perspectivas e espectativas que nós, mais antigos, já vimos. É lamentável para nós,que nos criamos em meio a uma infância sadia, em nosso ocaso tenhamos que conviver com esta imagem.
18/06/12 por Nestor Wolf de Osório
Essa trágica situação dos meninos de rua teria sido minimizada com a implantação das "escolas de tempo integral", idelizadas pelo gênio de Darcy Ribeiro e de Leonel Brizola. O último foi sacrificado, morto e sepultado. Seu nome e tudo que a ele diz respeito - ainda hoje - é tabu. Entrementes, a droga também entre a meninada corre solta. E só tende a piorar.
18/06/12 por Mariza Simon dos Santos de Capão da Canoa
Ainda não li o encarte do jornal Zero Hora.Como colocas na tua crônica trata-se de um quadro de miséria e desumanidade. Quem tem culpa? São tantos os fatores:hipocrisia, indiferença, desamor.
Ainda penso que deveríamos trabalhar no planejamento familiar acredito que poderíamos minimizar um pouco mais tragédias iguais a essa.

»Últimas colunas:

Canais

Colunistas

Diversos

Parceiros

Notas Dissonantes por Sérgio Agra "A crítica com transparência e responsabilidade. A visão do homem sob a ótica do humano, demasiado humano".

Os filhos da rua – uma história antiga