Começa hoje, 23, a adesão das instituições de ensino superior privadas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que este ano oferecerá aos alunos 100 mil contratos. As instituições têm prazo até 1º de novembro para aderir ao programa pela página eletrônica da Caixa.
A Portaria nº 1.710, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20, traz novas exigências sobre a qualidade dos cursos que devem ser consideradas pelas instituições no momento da adesão. Não podem, por exemplo, participar do Fies cursos de graduação com avaliações negativas, notas um ou dois, nas duas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Estes cursos, explica o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, serão excluídos do Fies. A íntegra da portaria está na página 90, seção 1, do Diário Oficial da União.
Além de zelar pela qualidade dos cursos na hora de financiar os alunos, Celso Ribeiro diz que o Ministério da Educação tem outra boa notícia. A taxa anual de juros baixou de 9% para 6,5% e para os alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, a taxa caiu para 3,5% ao ano, o que significa juro real zero.
Alunos – A inscrição dos alunos ao Fies começa no dia 6 de novembro. Para os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm bolsa de 50% do valor da mensalidade e podem financiar 25% da parcela, a inscrição vai de 6 a 19 de novembro, e para os demais estudantes, o prazo é de 6 a 26 de novembro. Para os alunos que estão fora do ProUni, o programa financia 50% da mensalidade.
Celso Ribeiro informa que, desde a criação do Fies, no segundo semestre de 1999, até hoje, o programa financiou os estudos de cerca de 390 mil alunos com investimentos acumulados de R$ 4 bilhões.