A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2086/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos similares. A proposta define penalidades que podem chegar a R$ 30 mil para quem não cumprir a determinação.
De acordo com o relator da matéria na comissão, deputado Ricardo Izar (PP-SP), trata-se de uma proposta meritória. “Seria um retrocesso permanecer existindo esse tipo de prova no Brasil”, afirmou.
O texto do projeto prevê que será considerado infrator o proprietário do local onde forem executadas as práticas contra os animais. Também sofrerá pena o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou licença para a realização do evento.
O autor da proposta lembrou que, em eventos como a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, alguns touros jovens são abatidos depois de ficarem paralisados quando têm suas colunas vertebrais quebradas por peões. Ricardo Tripoli argumentou que o fato não é incomum na prova do rodeio chamada de bulldogging: o peão desmonta do seu cavalo em pleno galope, atirando-se sobre a cabeça do touro em movimento. O competidor deve derrubar o animal, agarrando-o pelos chifres e torcendo seu pescoço.
Tramitação
O projeto havia sido rejeitado, anteriormente, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. E ainda precisará passar pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
