“A corrupção brasileira não tem paralelo nem com os gângsters de Chicago, nem com a máfia italiana”. (senador Pedro Simon).
“Discutir o óbvio não nos levará para um lugar melhor, temos de fazer dele a base para uma sociedade mais organizada.
Fazer o óbvio é difícil. Gerar confusão criando contradição sobre aquilo que é óbvio pode ser o objetivo de quem tem em mente se aproveitar de uma situação para atingir objetivos escusos. É óbvio que gastar sempre menos do que se recebe é fundamental e isso vale para o Brasil como nação”. (Ricardo Felizzola, CEO do grupo Parit S/A)
O art. 5º da Constituição – todos são iguais perante a lei – não pode ser desrespeitado pela Previdência como na atualidade ocorre. TODOS têm de ser enquadrados num sistema isonômico. É inconstitucional estabelecer um teto de R$5.839,45 para os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social (INSS) e o vincular ao último salário para os “mais iguais”. É, também, um contrassenso inadmissível.
Valor médio das aposentadorias pagas pelo INSS: R$1.271,88;
Valor médio das aposentadorias pagas pelo Judiciário: R$18.065,40;
Valor médio das aposentadorias pagas pelo Legislativo: Mulheres: R$27.378,70 –
Homens: R$26.339,37;
Valor médio das aposentadorias pagas pelo Ministério Público: R$14.656,32;
Valor médio das aposentadorias pagas pelo Executivo: R$8.477,59.
É falacioso afirmar, como o fazem publicamente os que pretendem continuar usufruindo as “benesses” desavergonhadas do atual regime previdenciário, que a reforma da Previdência virá em prejuízo das aposentadorias mais baixas. É de fazer corar um frade de pedra. Equalizar o teto, PARA TODOS, representará, sim, a JUSTIÇA. Quem pretende um futuro mais tranquilo e confortável na velhice, pode, sim, entrar para um plano de aposentadoria individual. Esta é a verdadeira e honesta forma de CAPITALIZAÇÃO, estritamente voluntária.
Há os que desfrutam de benesses exclusivas e quem queira compartilhar precisa implorar, mas eles apenas dão para quem gostam. E apenas gostam de si mesmos. Isso se chama egoísmo.
Edson Brum, deputado estadual RS – MDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para anular o pagamento de honorários de sucumbência estabelecidos por meio de regulamentação da Procuradoria-Geral do Estado. Sebastião Melo, deputado estadual RS – MDB, luta para suspender os aumentos salariais de 16,38% autoconcedidos a integrantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Há um imbróglio jurídico, devido ao parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia pela inconstitucionalidade, devido ao entendimento de que a ferramenta do PDL somente poderia ser utilizada para derrubar ações do Executivo, não dos demais poderes.
Em 23 de dezembro de 2016, Marcelo van Hattem, deputado estadual RS – PP, defendeu que os recursos orçamentários, chamados de duodécimos, destinados ao Legislativo, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Judiciário, deveriam ser proporcionais à Receita Corrente Líquida real, e não mais calculada com base no orçamento.
Outros benefícios, legais, porém de moralidade duvidosa, podem ser e muitas vezes são, acrescidos aos vencimentos de categorias que, inclusive, ultrapassam o teto constitucional.
George Orwell, em sua magistral obra: “A revolução dos bichos” já sintetizava a prepotência dos “donos da caneta”: “Todos os animais são iguais perante a lei, porém, alguns são mais iguais”. Resumiu numa frase a prepotência dos que se julgam acima do bem e do mal.
Ex-comandante do Exército e atual assessor do Palácio do Planalto, Eduardo Dias da Costa Villas Boas, general do exército, ante as contínuas e despropositadas agressões sofridas pelos integrantes das Forças Armadas, assim se pronunciou:“Mais uma vez o sr. Olavo de Carvalho, a partir do seu vazio existencial derrama seus ataques aos militares e às FFAA, demonstrando total falta de princípios básicos de educação, respeito, humildade e modéstia. Verdadeiro trotski (assim mesmo, com letras minúsculas) de direita, não compreende que substituindo uma ideologia por outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros. Por outro lado age no sentido de acentuar as divergências nacionais no momento em que a sociedade brasileira necessita recuperar a coesão e estruturar um projeto para o país. A escolha dos militares como alvo é compreensível por sua importância e solidez dessas instituições.
O ex-presidente Lula conversou com blogueiros durante um café da manhã no InstitutoLula. Durante o encontro, Lula falou sobre a Operação Lava Jato e o combate à corrupção no país. “Não existe viva alma mais honesta do que eu nesse país”, afirmou. Para ele, não há pessoa mais honesta em qualquer instituição do país: “Pode ter igual, mas eu duvido”. As informações são do Estadão.
O Papa Francisco, numa de suas homilias, ressaltou incisivamente o fato dos seres humanos serem imperfeitos por natureza intrínseca. Ninguém pode se julgar perfeito e ninguém, por outro lado, pode ser execradoe demonizado, “in médio statvirtus”. S.S. disse: “Na vida, não é tudo preto ou branco. Não! Na vida, prevalecem os tons de cinza. Então, é preciso ensinar (e aprender) a discernir neste cinza”.
Carl Boverman, aborda um ângulo que nos remete a um futuro alentador: “À medida que envelheço fico cada vez mais convencido de que não há nada tão patético, tão ridículo, tão absurdo, e, ao mesmo tempo, tão maravilhoso como o homem”.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
