Dois temas importantes para a região foram debatidos na Assembleia Geral da Amlinorte, sendo eles a grave situação da superlotação da casa prisional de Osório e a implantação do cercamento eletrônico para a segurança, através do vídeo monitoramento na região.
O drama vivido nas unidades prisionais trouxe à reunião o Superintendente de Serviços Penitenciários do Estado do RS (Susepe), Ângelo Larger Carneiro, acompanhando da Promotora Pública Criminal de Osório e diretora da promotoria, doutora Cristiane Della Méa Corrales.
Ambos apresentaram aos prefeitos um quadro grave e dramático, onde a penitenciária de Osório, que possui 600 vagas, atualmente abriga 1.543 presos. “O recente incêndio que aconteceu era uma tragédia pré-anunciada”, disse o delegado penitenciário Benhur Nunes Calderon, responsável pela 1ª Delegacia Penitenciária Regional. Segundo ele, as estatísticas mostram a necessidade de instalar um novo presídio no Litoral Norte, já que cerca de 100 presos de Osório se encontram hoje no Presídio Central, em Porto Alegre.
A promotora pública, Cristiane Corrales, falou aos prefeitos que estamos vivendo um momento limite, em que se precisa encontrar solução. De acordo com a promotora, em 2017 não houve redução no número de apenados no inverno, como normalmente acontece, o que dificultou ainda mais a situação no verão. “Chegamos a ter delegacias na virada do ano com 20 presos, num espaço que não é adequado para essa situação”, informou. Segundo ela, a solução precisa ser criada antes do próximo veraneio e a proposta é que os municípios promovam um debate sobre possíveis áreas que sirvam para a instalação de uma nova unidade prisional, que conta inclusive com recursos da Secretaria da Segurança Pública do RS.
O presidente da Amlinorte, prefeito Amauri Magnus Germano, de Capão da Canoa, disse que a entidade deverá discutir com os prefeitos esse assunto, contando com a participação do Ministério Público, Governo do Estado, executivo e legislativo municipais e sociedade civil organizada, a fim de construir uma solução. “O processo de reabilitação é muito mais difícil, por isso temos que trabalhar com as bases, com os jovens em turno inverso, para podermos avançar nesse tema tão grave”, destacou o presidente.
Implantação de um gabinete de gestão de segurança
A importância de implantar um sistema efetivo de vídeo monitoramento no Litoral Norte foi outro tema discutido na Assembleia Geral da Amlinorte, no último dia 06 de abril de 2018. Para tanto, esteve em Osório o coordenador do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios – SIM/RS, coronel Alexandre Augusto Aragon, que fez uma explanação geral sobre o programa. O SIM/RS tem o objetivo de unir esforços entre as instituições públicas tanto federal, como estadual e municipal e a sociedade civil organizada para enfrentar o problema da criminalidade no Estado.
Ele explicou que o objetivo é integrar os municípios através das câmeras de vídeo monitoramento, que podem ser tanto públicas quanto privadas, com centrais regionais que vão se interligar a central de Porto Alegre. Essa central foi criada para a Copa do Mundo em 2014 e está com sua capacidade ociosa. De acordo com Aragon, a Federação Brasileira de Bancos – Febraban já aderiu ao projeto, interligando todo o monitoramento das agências bancarias no RS com a central em Porto Alegre.
Vários municípios do Litoral Norte já assinaram a adesão ao SIM/RS e poderão inclusive pleitear junto ao governo do Estado linhas de financiamento para aquisição de novas câmeras e equipamentos. O investimento que já foi feito no Litoral Norte deverá ser avaliado por cada município se vale a pena manter ou utilizar parte dos equipamentos. O presidente da Associação, prefeito Amauri Magnus Germano, de Capão da Canoa, deverá convocar uma reunião com os órgãos competente, como Brigada Militar, Polícia Civil e outros para definir onde serão os locais das centrais regionais e a implantação dos Gabinetes de Gestão Integrado Regional.
Rose Scherer
