Em reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, no fim da tarde desta terça-feira (24), o líder da bancada do PMDB, deputado Gabriel Souza, foi escolhido, por unanimidade, para ser o relator do PL 108 2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2017.
Também por unanimidade foi aprovada a realização de audiência pública sobre o tema, com data a ser definida, e tendo como convidados os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.
Na última reunião da comissão, na semana passada, além de Gabriel Souza, outros três parlamentares candidataram-se ao cargo de relator da LDO: Adilson Troca (PSDB), Marlon Santos (PDT) e Luis Augusto Lara (PTB). O líder do governo na AL, deputado Alexandre Postal (PMDB), disse que conversou com os demais parlamentares, que concordaram em abrir mão de suas candidaturas em favor de Gabriel. “Me comprometo a fazer com que nosso relatório possa estar o mais próximo do ideal para que tenhamos uma LDO positiva para o Estado em 2017”, afirmou o relator, logo após ser eleito.
Prazos
Até o dia 8 de junho, o projeto da LDO poderá receber emendas parlamentares e populares, que devem ser encaminhadas diretamente à Comissão de Finanças.
Após, o texto do projeto e as emendas protocoladas serão encaminhados ao relator. A expectativa é que o relatório seja apreciado na Comissão de Finanças no dia 30 de junho, podendo ser votado em plenário na sessão de 5 ou 12 de julho.
A Assembleia Legislativa tem até o dia 15 de julho para devolver a matéria para sanção do governador.
Presenças
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Finanças, deputado Ronaldo Santini (PTB), e os deputados Alexandre Postal (PMDB), Gabriel Souza (PMDB), Marlon Santos (PDT), Frederico Antunes (PP), Adilson Troca (PSDB), Liziane Bayer (PSB) e Marcelo Moraes (PTB).
