Iniciou tramitação hoje (04) na Assembléia Legislativa projeto de lei que estabelece o uso de dispositivo eletrônico para o controle de condenados no Rio Grande do Sul. Segundo o autor da proposição, deputado Giovani Cherini (PDT), os detentos do regime semi-aberto serão monitorados através de rastreamento eletrônico por bracelete, tornozoleira ou chip eletrônico, sendo dispensado de recolher-se ao local onde cumprem sua pena.
Iniciativa pioneira do estado da Paraíba, o projeto-piloto desenvolvido pelo Juiz das Execuções Penais, Bruno Azevedo, foi denominado Liberdade Vigiada – Sociedade Protegida. A partir de tal projeto, foram implantadas pulseiras eletrônicas em cinco presos do regime semi-aberto. No Senado Federal também tramita proposta com o mesmo objetivo, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que ressalta o custo da iniciativa. Malta garante que o Estado brasileiro gasta cerca de R$ 14 mil reais para abrir uma vaga prisional, e, para manter uma pessoa presa, cerca de R$ 1,4 mil reais por mês. Especialistas em segurança atestam que tal dispositivo teria um custo mensal de R$ 600,00 por preso e não fere a dignidade do cidadão. É considerado um avanço tecnológico no controle penal.
Giovani Cherini garante que o estado gasta muitos recursos com o sistema prisional, e vê na implementação da tecnologia uma forma de aprimorar o sistema reduzindo custos. “Precisamos combater a criminalidade com tecnologia e inteligência, os bandidos fazem isso diariamente”, alerta o parlamentar. Segundo dados policiais, a grande maioria dos crimes é cometida por presos do regime semi-aberto. Outro dado assustador na opinião de Cherini, é a descrença da população com relação ao registro de ocorrências policiais, que grande parte da população já não as faz.
O sistema de monitoramento eletrônico está em estudo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. É utilizado em países como França, Portugal, Espanha e Inglaterra, e funciona por meio de um transmissor adaptado em uma pulseira ou tornozeleira. O dispositivo envia para um banco de dados a localização exata do preso fora do presídio.
