Detran aprova fim do valor fixo para serviços dos centros de formação de condutores

Detran aprova fim do valor fixo para serviços dos centros de formação de condutores

Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o DetranRS aprovou na terça-feira (18/6), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Aulas teóricas e práticas terão um valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão oferecer promoções e dar descontos.

A flexibilização pretende estimular a concorrência e fazer baixar ainda mais o valor da formação para a CNH.

O Detran também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de novos centros.

O anúncio do Detran ocorreu um dia após a publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro).

A mudança que reduz em cinco horas a carga horária para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em 90 dias.

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média.

A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do Detran no Diário Oficial do Estado.

Novos CFCs

O Detran alterou ainda os critérios populacionais para a instalação de CFCs nos municípios do RS. A autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro.

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do Detran), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos centros da região.

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17 municípios. “A ideia é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para perto das pessoas”, explica o diretor-geral.

Mariana Tochetto

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