O Detran/RS, através da gráfica American BankNote (ABN), estará emitindo a partir desta segunda-feira (3/7) um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A autarquia atende à determinação da Resolução 192/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece novos requisitos de segurança.
A regulamentação surgiu da necessidade de adequar o modelo único para a Carteira Nacional de Habilitação. Em 2005, o Detran/RS emitiu 800.407 documentos de habilitação, sendo que apenas em maio deste ano foram impressas 66.551 carteiras.
No novo formato, é possível incluir dados mais completos do condutor. O campo Observações terá informações específicas de cada motorista, como restrições médicas e cursos especializados. Além disso, a CNH será graficamente mais segura. O papel possui um holograma bidimensional que dificulta as falsificações. Os itens de segurança determinados pela Resolução visam a inibir a ação de falsários.
Desde julho de 1997, o Detran/RS emite a Carteira Nacional de Habilitação com foto e assinatura, modelo determinado posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através da Resolução 71 de 23 de setembro de 1998. As alterações estabelecidas pela nova normativa foram publicadas em 5 de abril de 2006, com prazo de 90 dias para adequação dos Departamentos Estaduais de Trânsito.