O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), por meio da Portaria nº 26, publicada na sexta-feira (24), estabelece novas datas para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – 2 de maio a 2 de junho, tanto para concluintes quanto para egressos (pessoas que já concluíram todas as etapas da educação básica em anos anteriores). A prova foi mantida para o dia 27 de agosto, em mais de 800 municípios.
Outra mudança é a realização das inscrições dos concluintes das escolas públicas ou privadas pela internet. Basta a escola que tenha respondido o Censo Escolar de 2005 ou 2006 solicitar ao Inep autorização para os estudantes do último ano do ensino médio efetuarem as inscrições por meio da página eletrônica do Enem. Nesse processo, a instituição também deve informar aos concluintes o número do cadastro no Censo Escolar. Desde 1998, quando o Enem foi implantado, os concluintes do ensino médio tinham de fazer a inscrição nas escolas nas quais estudavam.
Os egressos têm as opções da internet e das agências dos Correios. Assim como em anos anteriores, estudantes da rede pública estão isentos da taxa de inscrição. Os da rede particular pagam R$ 35,00, com exceção dos bolsistas, que devem preencher a declaração de carência para ter direito à isenção.
A obrigatoriedade de participação no Enem para poder disputar uma vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni) fez a procura pelo exame dobrar no ano passado. O Enem de 2005 teve mais de três milhões de inscritos, dos quais 75% fizeram a prova em 730 municípios. Desse total, 900 mil concorreram às bolsas do ProUni – cem mil foram beneficiados. Cerca de 470 instituições de ensino superior também utilizam, de alguma forma, os resultados do Enem em seus processos seletivos.