A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) obteve, nesta quarta-feira (1), medida liminar para reintegração de posse de área de mata atlântica na estação da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) em Maquiné. O local foi ocupado no final de janeiro por cerca de 30 famílias de índios da tribo Guarani. Agora eles têm 15 dias úteis para desocupação voluntária, desfazendo todas as construções feitas no local.
No dia 15 de fevereiro, as procuradoras Flávia Faermann e Andreia Cristina Valcarenghi, coordenadora da 15ª Procuradoria Regional (Osório), se reuniram com o juiz da Vara Federal de Capão da Canoa – onde tramita a ação – para expor a gravidade da situação. Também foi realizado encontro para ouvir as lideranças do movimento.
O processo judicial tramita sob o número 5000437-85.2017.4.04.7121.
