Estatura Moral – Jayme José de Oliveira

Jayme José de Oliveira

O depoimento do ex-ministro (PT)Antônio Palocci provoca pesadelos nas hostes do partido. Isso para dizer pouco... A avaliação no partido é de que não teve a “estatura moral” do também ex-ministro José Dirceu e dos ex-tesoureirosDelúbio Soares e João Vaccari Neto, que não entregaram os colegas. Há, inclusive, uma troca de mensagens nas redes sociais entre militantes e dirigentes discutindo o momento mais oportuno para uma expulsão (José Américo, deputado estadual do PT(SP).

Senhores, que país é este? Fui criado num ambiente em que a verdade, a honra, o respeito às leis que regem uma sociedade minimamente organizada e sadia nos direciona não apenas a evitar deslizes, sejam quais forem, mas, também, não sermos cúmplices de falcatruas alheias. Partam donde partirem. Cumplicidade é crime, sim. Lei nº 59/2007, de 04/09/2007, Art. 27º:

1- É punível como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma prestar auxílio material ou moral à prática por outro de fato delituoso.

2- É aplicada ao cúmplice a pena fixada ao autor, especialmente atenuada.

O Presidente a República pode ser responsabilizado na lei de cumplicidade e vige desde longa data.Decreto nº 30, de8 de janeiro de 1892.Art. 1º - São crimes de responsabilidade do Presidente da Republica os que esta lei especifica.

Art. 2º - Esses crimes serão punidos com a perda do cargo somente ou com esta pena e a incapacidade para exercer qualquer outro, impostas por sentença do Senado, sem prejuízo da ação da justiça ordinária, que julgará o delinquente segundo o direito processual e criminal comum.Art. 3º - O Presidente da Republica é também responsável por cumplicidade nos crimes de que trata esta lei, quando perpetrados por outrem.

Na opinião firmada entre os simpatizantes e cúmplices em falcatruas perpetradas pelos crápulas do PT, PMDB, PP, PSDB e quantos mais forem, Antônio Palocci deveria seguir o exemplo dos incriminados que, apesar de condenados e presos, permaneceram com a “boca fechada”, obedecendo à “omertà”. Omertà é um “código de honra” da máfia italiana que, na verdade, se relaciona à cumplicidade do grupo criminoso e o voto de silêncio de seus integrantes, sempre contrários à cooperação com a polícia e com a justiça, especialmente no que diz respeito a informações sobre esquemas criminosos e os envolvidos neles.

Lembrando: Roberto Jefferson, deputado federal pelo PTB, do qual era presidente, foi quem deu início ao mensalão no governo Lula. Marcos Valério Fernandes de Souza, empresário e publicitário seguiu o script da omertà julgando, erroneamente, que seria protegido como o foram José Dirceu e outros do partido. Foi relegado à própria sorte e condenado a 37 anos de prisão, acrescidos posteriormente com mais 18.

Possivelmente, Antônio Palocci (um dos fundadores do PT, Ministro da Fazenda de Lula, Ministro da Casa Civil de Dilma) não pretende ter destino semelhante. Nunca militou em outros partidos.

Geddel Quadros Vieira Lima (PMDB desde 1990, sem nunca trocar de sigla, exerceu cargos em governos do PT). Já fora Ministro da Integração Nacional de Lula (2007-2010) e vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal de Dilma antes de ocupar o cargode Ministro da Secretaria de Governo da República de Temer. Ao ser novamente preso após a descoberta dos R$ 51 milhões num apartamento deve estar pensando seriamente em não assumir sozinho o ônus da culpa.

É muito conveniente dizer, agora, que Palocci é um médico frio e calculista, como Ministro da Fazenda essas eram as qualidades elogiadas.

Jayme José de Oliveira cdjaymejo@gmail.com Cirurgião-dentista aposentado

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