A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, assina no próximo dia 05 de dezembro, as 13h, na sede da Famurs em Porto Alegre, um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que através do IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) prestará orientação técnica para até 100 municípios do estado na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nesta primeira etapa, 33 municípios assinarão a adesão ao Termo para que a UFRGS possa já iniciar os trabalhos juntos aos Municípios. A Funasa investirá aproximadamente 3 milhões de reais ao beneficiar os 100 municípios. A exigência dos municípios terem seu Plano de Saneamento Básico atende a lei 11.445/2007, que define a Política Nacional do Saneamento Básico.
O evento contará com a presença do Presidente da Funasa, Antonio Henrique de Carvalho Pires, o reitor da UFRGS, Professor Rui Vicente Oppermann, da Superintendente da Funasa no RS, Karla Viviane Silveira da Silva, representantes do MPE/RS e do TCE/RS e demais autoridades estaduais e federais, além dos prefeitos dos municípios contemplados.
Lista dos municípios contemplados nesta primeira etapa:
Arambaré, Arroio do Sal, Arvorezinha, Áurea, Capão do Cipó, Chuí, Dois Lajeados, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Espumoso, Faxinal do Soturno, Garruchos, Herval, Horizontina, Hulha Negra, Ipê, Iraí, Lajeado do Bugre, Marau, Minas do Leão, Novo Xingú, Palmeira das Missões, Pantâno Grande, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Porto Vera Cruz, Roca Sales, Ronda Alta, Salvador das Missões, Santa Margarida do Sul, São José das Missões, São Pedro das Missões e Vista Alegre.
