Em reunião realizada nesta terça-feira, 23/05, em Brasília, deputados federais e a Polícia Federal estabeleceram um prazo de 24 horas (contadas a partir desta terça) para que o Google tire do ar comunidades do Orkut consideradas pelas autoridades como criminosas.
Na reunião, convocada pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, estiveram presentes representantes do Google Inc., parlamentares e a Polícia Federal. Algumas das comunidades que deverão ser retiradas do ar ameaçam matar o Presidente da República e explodir o Congresso Nacional, comercializam armas e fazem apologia a facções criminosas, como Comando Vermelho e ao PCC. O Google Brasil preferiu não comentar a determinação das autoridades.
Parlamentares e PF querem equipe do Google no Brasil exclusiva para receber denúncias
Durante o encontro, a delegação do Google Inc., liderada pela conselheira jurídica norte-americana, Nicole Wong, propôs por escrito a criação de uma conta de e-mail que serviria como canal de comunicação entre as autoridades brasileiras e a empresa para notificação de páginas criminosas no site de relacionamentos. No entanto, os parlamentares da comissão e a polícia acharam a iniciativa insuficiente.
Em contrapartida à proposta, a Comissão da Câmara solicitou ao Google Inc. a criação de uma equipe brasileira, localizada no País, para receber notificações de crimes no Orkut, tirar comunidades do ar, preservar provas e fornecer informações sobre os criminosos às autoridades brasileiras. O Google Inc. vai avaliar a proposta e deverá dar uma resposta na próxima reunião com a Comissão, que deverá acontecer em 15 dias.
Em comunicado, o Google diz que vai obedecer
“O Orkut não é conivente com nenhuma das comunidades que advogam a violência e são uma ameaça aos Direitos Humanos – estas atitudes violam os nossos termos de serviço. Assim que recebermos a identificação das comunidades por parte do escritório do Dep.Greenhalgh, a informação será revista e retirada caso ameace ou traga dano imediato aos indivíduos ou viole nossos termos de conduta”, confirma Nicole Wong, responsável pelo Dpto Jurídico do Google, Inc.O Orkut não é conivente com nenhuma das comunidades que advogam a violência e são uma ameaça aos Direitos Humanos – estas atitudes violam os nossos termos de serviço. Assim que recebermos a identificação das comunidades por parte do escritório do Dep.Greenhalgh, a informação será revista e retirada caso ameace ou traga dano imediato aos indivíduos ou viole nossos termos de conduta”, confirma Nicole Wong, responsável pelo Dpto Jurídico do Google, Inc.”.