O governo do Estado e o Cpers Sindicato sentaram-se à mesa de negociações nesta terça-feira (17) pela primeira vez após a paralisação do magistério, iniciada nesta semana. O encontro foi agendado na última sexta-feira (13), em audiência realizada na Casa Civil.
O comando de greve foi recebido na Secretaria da Educação pelo secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi; pelo secretário da Educação em exercício, Luís Antônio Alcoba de Freitas (o titular, Vieira da Cunha, está em férias); pelo secretário do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch; e pelo presidente do IPE, José Alfredo Parode. Também participou o secretário adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann.
“Recebemos os principais pontos reivindicados pela categoria e avançamos no encaminhamento de algumas questões, de acordo com o possível nesse momento”, disse Márcio Biolchi. O secretário também assegurou que o governo, por pelo menos 90 dias, possibilitará a discussão do projeto de lei 44, encaminhado pelo Executivo à Assembleia, que trata da criação das Organizações Sociais no Estado.
Márcio Biolchi garantiu, ainda, que será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado uma avaliação de pontos em que há divergências de interpretações, como a que envolve a hora-atividade. A categoria também solicitou o aprofundamento de pontos da pauta que tenham impacto financeiro.
Questionado sobre as ocupações de prédios escolares por estudantes, Alcoba garantiu o diálogo com os movimentos e rechaçou qualquer tipo de repressão. “Queremos conversar e avaliamos que algumas reivindicações são justas. Jamais vamos tratar essa questão como caso de policia, mas como uma pauta da educação. Precisamos compreender os motivos dos manifestantes e buscar sempre o diálogo”, afirmou.
Alcoba mencionou o esforço, desde os primeiros meses do ano, para repor os afastamentos de professores decorrentes de aposentadorias, pedidos de exoneração e licenças médicas. Lembrou, ainda, que a Educação foi uma das únicas áreas que teve autorização do governador José Ivo Sartori para nomear aprovados em concurso.
O secretário salientou que, em 2015, o governo do Estado fez o maior investimento em Educação da década, totalizando 33,7% da receita líquida. Por fim, citou o depósito de R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais, valor correspondente a uma parte da autonomia financeira do mês de março, na semana passada.
Foi uma reunião importante para desfazer a tensão entre as partes e prestar esclarecimentos, mas sem fugir da realidade financeira do Estado, conhecida por todos, e que cobra um alto preço ao governo, aos servidores e a toda a sociedade, disse o secretário Biolchi ao final do encontro.
Roberto Witter
