Em ação movida pela Defensoria Pública Regional de Tramandaí, um idoso, que foi vítima de estelionato dentro de uma agência bancária, conseguiu recuperar os valores na quantia aproximada de R$ 8 mil reais.
A fraude ocorreu quando um homem que se passou por ajudante, descobriu a senha da conta do idoso ao auxiliá-lo no caixa eletrônico dentro da agência bancária e realizou transferências de valores para outras contas bancárias.
De acordo com a sentença, proferida no dia 5 de outubro, o banco foi responsabilizado, tendo que ressarcir os valores, corrigidos monetariamente, ao idoso.
O suposto golpista está sendo processado pela 1ª Vara da Comarca de Tramandaí pelo crime de furto dos valores subtraídos da conta corrente do idoso. Ainda, na decisão, cita que “o idoso não pode ser tratado como um consumidor padrão, com conhecimentos básicos mínimos em informática e utilização de meios eletrônicos. É de se observar a vulnerabilidade psicológica do idoso, em relação às condições de seu discernimento”, e a juíza alegou que “o número de ocorrência de fraudes contra idosos é absurdo e de conhecimento geral”.
Para o defensor público Clóvis A. P. Bozza Neto, que atuou no caso, “o resultado da demanda é pedagógico, e serve de alerta para os Bancos, modalidade de serviço altamente lucrativa, sobre a obrigação de investir de maneira constante para melhorar a qualidade e aumentar a segurança dos serviços prestados, principalmente em relação às populações vulneráveis, como é o caso dos idosos”.
Nicole Borges de Carvalho
