Após cinco anos de tramitação administrativa, foram inauguradas, no dia 18 de julho de 2017, as salas de estudo para os presos recolhidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, que recebe, preferencialmente, presos da região do Litoral. O estudo ocorrerá de modo presencial, através do NEEJA (Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos).
O curso beneficiará, de forma imediata, 24 alunos, em dois níveis, e, em breve, o total de 48 alunos. No interior da casa prisional, funcionará a direção e a coordenação pedagógica. O corpo docente será composto por quatro professores.
A implantação do curso decorre da atuação conjunta do Ministério Público, Conselho da Comunidade na Execução Penal de Osório, 11ª Coordenadoria de Educação de Osório, Direção e equipe técnica da PMEO e com o apoio da Secretaria da Segurança Pública.
Por ocasião da inauguração, representantes das entidades envolvidas ressaltaram a importância da oferta de estudo aos cidadãos privados de liberdade para o processo de ressocialização e para o cumprimento dos preceitos da LEP.
