Neste domingo (10), no Balneário Mariluz, em Imbé, policiais civis cumpriram mandados de busca e de prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de irmãos gêmeos, a quem é atribuída a prática do crime de estupro de vulnerável.
Segundo o Delegado de Polícia Antônio Carlos Ractz Jr., titular da Delegacia de Polícia de Imbé, durante a investigação criminal apurou-se que os investigados, de 37 anos, no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, mantiveram relações sexuais com uma adolescente, de 13 anos.
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, considerado hediondo, previsto no Código Penal, cuja pena cominada é de até 15 anos de reclusão. E a vulnerabilidade da vítima independe do seu consentimento ou de experiência sexual anterior, explica o delegado.
As medidas cautelares foram cumpridas num domingo porque os presos são veranistas de Imbé. Durante as diligências, familiares dos presos não franquearam a entrada da Polícia Civil na casa, tendo havido desobediência, resistência e desacato à autoridade policial.
Por consequência, irão responder a termo circunstanciado pelo cometimento de tais crimes, considerados de menor potencial ofensivo. Foram apreendidos três smartphones no local. As diligências foram cumpridas pela autoridade policial, dois agentes da DP de Imbé e um agente da DP de Tramandaí.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil na última quinta-feira, tendo a autoridade policial representado pela decretação das medidas cautelares já no dia seguinte após reunir provas, inclusive pericial. No sábado, foram expedidos os respectivos mandados, cumpridos neste domingo.
De acordo com Ractz, a rápida ação policial é consequência da celeridade do Posto Médico-Legal de Osório, bem como do Serviço de Plantão do Ministério Público e do Poder Judiciário da Comarca de Tramandaí.
Os presos, após registro da ocorrência policial, foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Osório, onde permanecerão à disposição da autoridade policial e da Justiça pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.
