Hoje, dia 09 de novembro, dois dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em proibir a prisão de apenados, após condenação em Segunda Instancia, tomo a liberdade de trazer a público algumas modestas considerações
Mesmo sendo leigo em direito, como cidadão brasileiro me outorgo a prerrogativa e o dever de fazê-las.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça e o INFOPEN existe hoje, no país, uma população carcerária que beira aos 812.000 indivíduos, presos em acomodações que comportariam 524 mil o que resulta em um déficit 288 mil vagas;
Deste total 41,5% ou 332.900 estão presos , provisórios, sem condenação em qualquer uma das Instâncias Jurisdicionais;
55% ou 446.600 tem entre 18 e 29 anos;
64% ou 519.600 são negros e pobres;
61% ou 495.300, não possuem escolaridade ou a tem ,no máximo, até ao ensino fundamental.
Faço estas considerações pois pode parecer que estes 332.900 que estão presos provisoriamente serão soltos pela decisão do stf e, além deles aqueles que dentre o restante do 58,5% estão condenados por decisões de segunda Instancia.
Não é assim ! Dentre o universo de presos que deveriam ser beneficiados, quase todos, por serem pobres, não tem recursos para pagar advogado e nem tem influência ou relações capazes de produzir ações que resultem na indicação de um profissional para defende-los.
Mas então quem será solto?
Serão soltos ,e já o foram, aqueles réus dentre eles empresários, empreiteiros, políticos e de outras profissões, em suma homens ricos, que saquearam a Nação, que subtraíram recursos que deveriam ser aplicados na educação, na saúde, na infraestrutura e na geração de empregos.
Em suma serão soltos aqueles corruptos que se utilizaram do poder que tinham e que ainda tem, para produzir crimes de Lesa à Pátria e que, por isto mesmo, tem dinheiro para pagar a peso de ouro escritórios famosos de advogados que os defendem dos crimes indefensáveis.
E após soltos já estão livremente reunindo-se e emitindo opiniões sobre a vida econômica e política da Nação e, rindo-se das condenações que sofreram e das autoridades que os condenaram. Nas suas patologias encontram autoridade e razões para julgarem-se vítimas de conspirações que visam destruir suas imagens ou suas histórias.
Na verdade, quando presos, estavam pagando , pelos crimes cometidos contra o povo brasileiro e cuja culpa, vergonhosamente, se negam a admitir.
Enquanto isto 332.900 presos não condenados em qualquer instancia, continuam presos sem qualquer possibilidade de sofrerem o devido processo legal que os condene ou os absolva.
Por isto, o título do meu modesto texto é a Justiça Desigual e, para reforçar a mensagem, me utilizo de José Hernandez que, em seu eterno Martins Fierro, diz:
“La ley es tela de araña
Em mi ignoranica lo explico
No la tema ela hombre rico
Ni la tema aquel que mande
La rompe el vicho grande
Solo prende al vicho chico”
Erner Antonio Freitas Machado
Consultoria Financeira e Imobiliária
www.ernermachadoimoveis.com.br
