Todas as regiões do Rio Grande do Sul ficarão em bandeira preta, de maior risco epidemiológico, no mapa definitivo do Distanciamento Controlado a ser divulgado nesta sexta-feira (26).
As regras entrarão em vigor no sábado, com a suspensão da cogestão, até ao menos o dia 7 de março, um domingo.
O cumprimento das normas próximas de um lockdown, será sem possibilidade de os prefeitos abrandarem as regras nas suas cidades devido à suspensão do método de cogestão.
Normalmente, os anúncios do mapa preliminar são feitos na sexta-feira e as regras são válidas a partir da terça-feira seguinte.
A antecipação da leitura foi dada pelo governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta quinta-feira.
O que muda com a bandeira preta
A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.
O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).
No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.
Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.
Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.
No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
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Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.
Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
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Restrições serão reavaliadas na próxima semana
No final da próxima semana, o governo deverá convocar nova reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para avaliar os resultados das ações adotadas até aqui.
Além da queda temporária da cogestão, será mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h, cujo horário foi ampliado a partir do diálogo com prefeitos, e o Gabinete de Crise decidiu derrubar temporariamente também a Regra 0-0, que permitia que municípios com zero internação e zero óbito nos últimos 14 dias pudessem adotar automaticamente os protocolos da bandeira imediatamente anterior à da sua região.
A decisão tem como base, principalmente, o alto índice de leitos ocupados e o risco altíssimo de esgotamento da capacidade hospitalar do Estado. Em gráfico atualizado diariamente, o governador mostrou que no dia 7 de fevereiro o RS tinha 720 leitos livres, número que caiu para 292 na quarta (24/2).
“Ou seja, de mais de 700 leitos livres, caímos para menos de 300 em cerca de 15 dias. E o grande problema é este: o ritmo que isso vem tendo não nos permite esperar para ver o quanto as restrições recentes permitiram de redução de contágio. E essa redução para menos de 0,3 leito livre para cada leito ocupado vai impactar na estrutura do Estado como um todo. Então, independentemente de um município ter zero internações ou zero mortes nos últimos dias, qualquer contágio que ele tiver, uma pessoa que seja, que exija internação vai esbarrar em um sistema que está saturado. Por isso, a Regra 0-0 será suspensa, porque precisamos do sacrifício de todos”, esclareceu o governador.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, reforçou a necessidade de se fazer um “enfrentamento coletivo” à pandemia. “Precisamos de uma tomada de posição que pode não ser a que gostaríamos, mas a que se faz necessária para frearmos essa escalada do vírus. Precisamos fazer uma mudança para evitarmos o pior, que é perder vidas – amigos, familiares, colegas. E isso nos move para fazer o enfrentamento coletivo, com apoio de todos”, afirmou Arita.
A expansão em 125% dos leitos de UTI adulto SUS no Estado foi fundamental para evitar o esgotamento da capacidade hospitalar até aqui, mas a velocidade de propagação do coronavírus e o crescimento das internações por Covid-19 estão muito além do que a estrutura é capaz de suportar.
“Quando fizemos a primeira reunião, com todos os prefeitos eleitos, em 24 de janeiro, não imaginávamos que estaríamos hoje com 91% de taxa de ocupação dos leitos de UTI. Naquela oportunidade, estávamos com 74%. Isso significa que tudo que preparamos, em termos de retaguarda de leitos, não está sendo suficiente para atendermos as demandas diárias que temos. Temos 4.925 gaúchos internados por Covid. É um número maior do que a população de 230 municípios. Para dar conta, seriam necessários 60 novos leitos de UTI por dia. Não temos como fazer 60 leitos novos por dia. Depende de espaço, equipamentos, equipes, vários fatores”, detalhou a secretária.
A Secretaria da Saúde acionou, nesta quinta (25), o último nível da fase 4 do Plano de Contingência Hospitalar, montado no início da pandemia. Além da suspensão imediata das cirurgias eletivas (com exceção das cirurgias de urgência ou que representem risco para o paciente), a fase 4 pressupõe a instalação de leitos emergenciais em salas de recuperação e em UTIs intermediárias. Junto à ocupação dessas áreas, devem ser acionadas as equipes técnicas desses setores, especialmente as equipes médicas e de enfermagem.
“Esgotamos a possibilidade de buscarmos alternativas para podermos acolher as pessoas, especialmente na questão dos leitos de UTI. Atualmente, 60% dos pacientes que chegam à UTI vão a óbito, e esse número está aumentando. Isso sem considerar que muitos não chegarão aos leitos de UTI porque não teremos leitos de UTI. Já perdemos 12 mil vidas. Se não fizermos nada, chegaremos a 200 óbitos por dia, e a 15 mil óbitos até o dia 15 de março”, alertou a secretária.
Plano de fiscalização
Para ajudar na fiscalização dos municípios e fazer cumprir efetivamente as restrições à circulação de pessoas para reduzir contágio do vírus, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião com a Famurs pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
“Construímos esse protocolo para ser utilizado nos 497 municípios, a fim de que efetivamente consigamos fazer a fiscalização. É nos municípios que as situações realmente acontecem. É fundamental que as prefeituras coloquem toda a sua estrutura para se agregar nesse esforço. Se não conseguirmos reduzir a curva da contaminação, talvez tenhamos que tomar outras medidas, ainda mais drásticas, com impacto tanto para o setor privado quanto para a arrecadação do poder público”, alertou Ranolfo.
Colaboraram para a elaboração do plano as chefias de Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Na tarde de quarta-feira (24/2), foi discutido em videoconferência com cerca de 200 autoridades e representantes dos 23 municípios que compõem o grupo prioritário do RS Seguro para colher sugestões, que foram agregadas à versão final. O objetivo central é coibir aglomerações e intensificar a fiscalização da ordem de suspensão de atividades não essenciais.
Texto: Vanessa Kannenberg e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom
