Há anos defendo uma tese admitida por muitos e contestada por outros: “A Constituição Federal de 1988 teve como consequência indesejada o recrudescimento da criminalidade”. Por quê? O “Movimento de 1964” exerceu um regime de repressão férrea que chegou a extremos como tortura, prisões, fechamento do Congresso, senadores biônicos, etc.
Reestabelecida a Democracia, uma nova Constituição era anseio geral e, em 1988, foi promulgada. O clima emocional que repudiava o autoritarismo então vigente se infiltrou na Magna Carta que o confundiu com autoridade. Esta, a autoridade – para bem diferenciar –é uma necessidade premente e sem a qual a vida em sociedade soçobra no anarquismo, onde ninguém obedece ninguém, os mais fortes e inescrupulosos impõem um regime de opressão, medo e desespero à maioria. Temos a obrigação de investigar, prender, julgar e, se comprovada a culpa, condenar e fazer cumprir a pena. Sem tergiversações.
Uma minoria que não se sujeita a viver em consonância com regras não pode impor sua vontade espúria à maioria, que é a razão de ser de uma sociedade civilizada. Não podemos, por falso sentimentalismo ou teorias de pseudo injustiça social,admitir a prevalência de malfeitores. JAMAIS!
O Correio do Povo (05/05/2019) publicou editorial do qual extraio alguns tópicos: <Diariamente, em todo o Brasil, são divulgadas notícias de crimes e a violência só aumenta. Coincidentemente, após a promulgação da Constituição de 1988. Num Estado de Direito, as leis tem de ser cumpridas e as autoridades não podem nem devem temer as reações, tanto dos delinquentes como dos eternos “garantistas” que propugnam pelos “direitos desrespeitados” dos malfeitores.
E os “direitos desrespeitados” dos cidadão que obedecem a lei e são vítimas desses facínoras? Seremos nós, os “humanos direitos” menos importante perante os defensores dos “direitos humanos” que os agressores da sociedade que agem sob o manto duma proteção apregoada pelos já citados “garantistas”?
Só na primeira semana de 2019, dois suspeitos de assassinarem um motorista de aplicativo em Santa Catarina foram identificados. Um deles estava com prisão temporária decretada e o outro já tinha no currículo homicídio com ocultação de cadáver.
No interior de São Paulo, uma jovem de 14 anos morreu baleada após recusar namoro com um homem de 20 anos. Foi preso por executar um rival de ex-companheira, vivendo nababescamente numa praia catarinense. Também é acusado pelo assassinato duma modelo gaúcha.Câmeras de vigilância não inibem criminosos; eles não se importam em ser identificados. Sabem que,se e quando detidos, as brechas na legislação, inclusas na Constituição, permitem que sejam libertados logo. Resolver os casos de criminalidade talvez ninguém resolva porque aí se inclui um problema social, mas é imprescindível exercer um combate de melhor qualidade e dar,fornecer um resultado positivo à população.>
O Governador do Rio de Janeiro, defensor duma ação enérgica contra os delinquentes já está sofrendo uma campanha solerte por parte dos que não querem que bandidos sofram sárias consequências, quando forem flagrados portando fuzis ou assaltando à mão armada. “Governador do Rio vai à posse de Bolsonaro num jatinho da FAB”, manchete da mídia amiga. Em tempo: Wilson Witzel (PSC) apenas pegou uma carona com o deputado Rodrigo Maia no jatinho da FAB a que ele tem direito como presidente da Câmara Federal.
Witzel está na mira desde que defendeu o uso de snipers (atiradores de elite) para neutralizar traficantes que portam armas de guerra.
Camilo Santana (PT), Governador do Ceará, avisou: “Vamos endurecer cada vez mais contra o crime e a violência”. Após esta declaração uma onda de ataques e vandalismos abalam a ordem pública na capital e em mais 23 municípios.
A pedido do governador e por determinação do Ministério de Justiça, foram enviados homens das Forças de Segurança. “O momento é, mais do que nunca, de união de todas as forças. Governos, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, OAB e de toda a sociedade civil.
Governadores do PSC e do PT estão irmanados em combater o crime, organizado ou individual, em diferentes pontos do país. Cumpre darmos respaldo a esses eleitos que, acima de divergências ideológicas, esmeram-se em nos proporcionar um clima de tranquilidade.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado