A indicação de bandeira vermelha para a região do Litoral Norte gaúcho no mapa de distanciamento controlado do Estado provocou reação da Associação dos Municípios do Litoral Norte, a Amlinorte.
Presidente da entidade, o prefeito de Imbé Pierre Emerim liderou, na tarde deste domingo (21), uma reunião virtual entre representantes das 23 cidades que integram a associação.
Um documento com contestações e reclamações oficiais foi encaminhado ao Estado e deve ser respondido ainda nesta segunda-feira (22), sacramentando, possivelmente, a imposição de regras ainda mais restritivas nas atividades locais até a próxima segunda (29).
A definição preocupa os prefeitos e é alvo de contestações quanto à metodologia. Embora não se trate propriamente de uma contestação direta à classificação, o documento elaborado pela Amlinorte demonstra o descontentamento dos municípios litorâneos quanto a diversos critérios usados pelo Governo do Estado na elaboração da metodologia do Modelo de Distanciamento Controlado.
“O cálculo do Estado não considera o aumento da população da região. Isso é inaceitável uma vez que temos demonstrações claras de que o movimento nas cidades litorâneas manteve o mesmo padrão da sazonalidade comum dos meses de verão, ou seja, o movimento manteve-se praticamente dentro da média observada durante a temporada de verão, ao contrário do que foi considerado para elaboração da metodologia de cálculo”, explica Pierre.
Outro ponto que causa preocupação é a incidência de pessoas de outras regiões internadas em hospitais do Litoral Norte. A situação, obviamente, impacta negativamente na definição, especialmente pela ausência de controle local quanto à disponibilização dos leitos nestes hospitais prioritariamente aos moradores locais. A discussão será objeto de uma ação judicial contra o Estado, antecipa o presidente da Amlinorte.
O objetivo é garantir a contratação de mais vagas em UTI nos hospitais da região. “Vamos questionar o baixo investimento do Estado na nossa região, principalmente se comparado a outras regiões gaúchas. Estão deixando chegar perto do colapso para tomar providência. Não nos dão nenhuma assistência e, como se não bastasse, fogem das suas responsabilidades”, adiciona o prefeito de Imbé.
A Amlinorte também questionará os hospitais regionais para que prestem contas sobre a aplicação dos recursos liberados pelas esferas governamentais, garantindo o correto uso do dinheiro público no custeio e manutenção das atividades de saúde na região. Até mesmo a compra de leitos na rede privada está sendo cogitada.
“Faremos um levantamento de disponibilidade e de custos para a abertura de 10 novas vagas, subsidiado pelo Consórcio Público (CP-Amlinorte) através de pactuação proporcional entre os municípios da região”, complementa. A estimativa é que a operação tenha custo médio de até R$ 800 mil por mês.
Enquanto a resposta do Estado não chega, a conclusão entre os prefeitos é unânime: algo precisa ser feito com urgência para reverter o caminho que está sendo tomado. “Não podemos contestar por contestar. Apesar de apresentar alguns pontos que particularmente discordamos, o modelo apresenta indicadores preocupantes que precisamos considerar. Só que precisamos de amparo do Estado. Não adianta jogar tudo nas costas dos municípios e dos prefeitos, que são aqueles que estão ouvindo as maiores queixas quanto a aglomerações, fechamento de comércios e adoção de medidas efetivas”, finaliza Pierre.
