Oito metros cúbicos de madeira nativa apreendidos em operação de fiscalização realizada pela secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no município de Terra de Areia foram doados para a aldeia indígena Mbyá-Guarani Guyrá Nhendu.
As madeiras, das espécies nativas de Mata Atlântica Apuleia leiocarpa (garapeira) e Handroanthus albus (ipê amarelo), serão utilizadas para a construção de casas para os índios no município de Maquiné.
O destino da madeira foi aprovado pela Junta Superior de Julgamento de Recursos da Sema, atendendo solicitação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e da Divisão Indígena da Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
A ação reflete uma importante iniciativa de otimização de políticas públicas, articulando os compromissos da Sema na área ambiental com a responsabilidade de proteção e assistência social do poder público com os povos indígenas.
Também compreende um dos compromissos do Estado junto ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas, de implementar projetos e ações na área de habitação, considerando as especificidades das comunidades.
Devido ao déficit habitacional nas aldeias indígenas, a Sema pretende dar continuidade a essa ação interinstitucional envolvendo novas áreas de vulnerabilidade social totalizando 15 aldeias das etnias Mbyá-Guarani e Kaingang.
A iniciativa mobilizou servidores do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado da Sema/Fepam no litoral norte, com sede em Tramandaí, a equipe da Divisão Indígena e Quilombolas da Seapdr, da Emater/RS e representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi).
Catarina Gomes/Ascom Sema
