Atenção pais e responsáveis de alunos. Foi publicado o edital que torna público o prazo das inscrições para matrícula, rematrícula e transferência nas Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Osório, para o ano letivo de 2018.
Serão abertas as inscrições para matrícula, rematrícula e transferência nas Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018, conforme especificações abaixo:
– Inscrições para alunos novos/transferências (somente de 1º ao 9º ano e para as escolas que não garantem vagas para todos os interessados):
Período: 01 a 24 de novembro de 2017.
Local: Na escola de interesse.
Documentos: Certidão de nascimento e identidade (se tiver) da criança e comprovante de residência (original e cópia) atualizado, em nome dos pais ou com declaração autenticada em cartório.
Divulgação dos resultados: 27 e 28 de dezembro de 2017.
Critérios de vagas: por zoneamento (Lei nº 9.394/96, art. 4º, inciso X: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.”).
– Matrículas para alunos novos/transferências (de 1º ao 9º ano):
Divulgação das vagas: Ocorrerá nos dias 27 e 28 de dezembro de 2017.
Período: De 06 a 16 de fevereiro de 2018.
Local: Na escola de interesse.
Requisito para candidato do 1º ano: 06 anos completos até 31 de março de 2018.
Documentos: Certidão de nascimento e identidade (se tiver) da criança, comprovante de residência (atualizado e que esteja no nome do pai/mãe ou com declaração autenticada em cartório), documento dos responsáveis e histórico escolar.
Critérios de vagas: por zoneamento (Lei nº 9.394/96, art. 4º, inciso X: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.”).
– Das inscrições para alunos novos/pré escola:
Pré escola II
Requisito: 05 anos completos até 31 de março de 2018.
Período: 06 de novembro a 30 de novembro de 2017.
Cronograma de remanejo por Escolas:
– De 06 a 08 de novembro de 2017: Escola Nehyta Ramos, Escola Mundo Mágico e Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.
– De 13 a 14 de novembro de 2017: Escola Municipal de Educação Infantil Laranjinha, Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia e Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cristina, Escola Municipal de Educação Infantil Estrelinha do Mar-Matheus Closs.
– De 20 a 22 de novembro de 2017: Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Conceição, Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer.
– De 27 a 29 de novembro de 2017: Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola, Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria e Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança.
– Dia 30 de novembro de 2017: Escolas particulares e outras.
Pré-Escola I
Requisito: 04 anos completos até 31 de março de 2018.
De 11 a 13 de dezembro de 2017: 04 anos alunos novos.
Local: Central de vagas do Município, na Secretaria de Educação.
Documentos: Certidão de nascimento e identidade (se tiver) da criança (original e 02 (duas) cópias, comprovante de residência atualizado (original e 02 (duas) cópias, em nome dos pais ou com declaração autenticada em cartório e 01 (uma) foto atual 3×4.
– Matrículas para alunos da pré-escola:
Requisito: 04 anos (Pré-escola I) completos até 31 de março de 2018 – Período: 18 a 22 de novembro de 2017 (com documento da inscrição da SME e cópias solicitadas).
Requisito: 05 anos (Pré-escola II) completos até 31 de março de 2018 – Período: 1º a 15 de dezembro de 2017 (com documento da inscrição da SME e cópias solicitadas).
Local: Na Escola encaminhada pela Central de vagas (com autorização da Secretaria Municipal de Educação).
Critérios de vaga no turno pretendido: Por ordem de chegada no ato da matrícula na escola.
– Rematrícula (Educação Infantil/Ensino Fundamental):
A rematrícula é a confirmação da família de que o aluno permanecerá na escola no ano letivo seguinte. Aluno que não for rematriculado no período estabelecido neste edital, não terá garantida a vaga no mesmo turno do ano anterior.
Período: de 24 de outubro a 24 de novembro de 2017;
Local: Na Escola onde o aluno está matriculado em 2017.
Mais informações poderão ser obtidas pelo site oficial www.osorio.rs.gov.br e pelo telefone 51 3663 8232.
Todas informações estão no edital Nº 207/2017:
http://www.osorio.rs.gov.br/uploads/paginadinamica/30038/2072017.pdf
