Município de Osório doa terreno para Justiça do Trabalho

Doação terreno à Justiça do Trabalho - documentoA prefeitura de Osório, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou na tarde desta quinta, dia 18, um ato solene para marcar a doação de um terreno à Vara do Trabalho pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na ocasião, foi entregue pelo prefeito de Osório Eduardo Abrahão a lei que regulamenta a doação à desembargadora e presidente do TRT, Cleusa Regina Halfen.

Atualmente, a Justiça do Trabalho em Osório está localizada em terreno localizado na esquina das ruas Major João Marques com Avenida Jorge Dariva em uma área com pouco mais de 600m². Com a doação, a Vara do Trabalho tem dois anos para se transferir para o novo endereço, na Rua Guerino Guasselli, às margens da BR 101, em terreno de 1.803m².

Após a solenidade, que teve a participação de integrantes da Banda Municipal, as autoridades presentes participaram de uma visita no local do terreno. “A Justiça do Trabalho hoje está localizada em um local que, pelo tempo e volume de trabalho, tornou-se inadequado. Quando a nova Vara do Trabalho ficar pronta, o terreno onde hoje está a Justiça do Trabalho será do município. Do ponto de vista patrimonial, será muito bom para Osório e para a Justiça do Trabalho que terá novas instalações e um local mais adequado para as suas atividades”, disse o prefeito Abrahão.

A presidente do TRT da 4ª Região destacou a parceria com a Administração Municipal. “O terreno que estamos recebendo é mais do que o dobro do que hoje abriga a Justiça do Trabalho, possibilitando, certamente, uma melhoria muito grande dos trabalhos realizados, com instalações mais adequadas. Ressalvo a importância da gestão municipal em fazer parcerias em benefício da sociedade, em atividades de relevância para a população”, destacou Halfen.

A Lei de nº 5.482 de 16 de Dezembro de 2014 que regulamenta a doação será encaminhada à Câmara de Vereadores de Osório. Participaram ainda da solenidade a juíza titular da Vara do Trabalho em Osório, juíza Silvana Martinez de Medeiros, o presidente da Câmara de Vereadores, Rossano Teixeira, o presidente da Seção Osório da OAB, Henri Endress Martins, secretários municipais e vereadores.

Gabriela J. Prestes Pacheco

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