Equipe do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado do Litoral Norte da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu, nesta quarta-feira (30), uma operação de fiscalização que apreendeu 18 aves nativas de quatro espécies em cativeiro irregular no município de Santo Antônio da Patrulha. De acordo com a coordenadora do Balcão, Caroline Moura, os animais não estavam cadastrados junto à Sema e ao Ibama e encontravam-se em local insalubre, sob péssimas condições sanitárias. Segundo Caroline, o proprietário do estabelecimento reagiu com agressividade e dificultou a ação de fiscalização da equipe. O infrator foi encaminhado para a Delegacia de Polícia da cidade, onde ficou detido. Foi estabelecido um valor de fiança para que o infrator possa responder o processo em liberdade.
O Balcão alerta que está atento às irregularidades. “A criação de animais silvestres é uma atividade que deve ser obrigatoriamente licenciada para todo e qualquer criador, mesmo que amador. Manter animais silvestres em cativeiro, sem as devidas autorizações, é crime; e o infrator está exposto as penalidades descritas em lei que variam de multa a prisão. A fiscalização no Litoral Norte tem sido constante e eficaz”, afirma Caroline.
As aves apreendidas pertenciam as espécies azulão, canário, coleiro e trinca ferro. De acordo com a equipe de fiscalização, apesar da falta de registro, os animais eram utilizados em torneios. Após a apreensão, os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde passarão por processo de reabilitação para posterior soltura.
Maurício Tomedi
