Operação Constructione combate fraudes na venda de casas próprias no Litoral Norte

A Polícia Civil deflagrou, por meio da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Constructione na repressão aos crimes de associação criminosa e estelionato praticados por duas empresas da construção civil.

Foram cumpridas 9 ordens judiciais entre mandados de busca e apreensão e de prisão em Gravataí e Tramandaí.

Dois homens de 50 e 31 anos foram presos, mais de dois mil e setecentos reais e um veículo Ford/Fusion foram apreendidos.

Segundo o delegado Rafael Liedtke, após recebimento de denúncias, foram cerca de cinco meses de investigação em que a Polícia Civil apurou a existência de fraudes na venda de casas por empresas da construção civil. “São duas empresas investigadas, ambas de Gravataí, que seriam responsáveis pela prática dos estelionatos, com vítimas em diversas cidades: Porto Alegre, Viamão, Santa Maria, Igrejinha, Torres, Capão da Canoa, Gravataí, Joia e Bossoroca”, esclareceu o delegado.

A fraude perpetrada pela associação criminosa consistia em induzir as vítimas em erro, mediante o artifício de lhes prometer a construção de casas próprias mais baratas do que os preços efetivamente praticados no mercado. “Com isso eles obtiveram diversas vantagens econômicas, oportunidade em que, após o recebimento dos valores relativos à entrada prevista no contrato, não cumpriam com a totalidade do objeto do acordo firmado para construção da casa própria das vítimas”, explicou Liedtke.

Conforme o delegado, em alguns casos, apenas os alicerces da residência eram construídos, noutros sequer essa parte inicial objeto do contrato era executada. “Entretanto, sempre com o mesmo modo de agir, o grupo criminoso, dividindo as tarefas na empreitada delitiva, jamais entregavam às vítimas o objeto final celebrado no contrato firmado entre partes”, concluiu.

A Polícia Civil representou por medidas cautelares sendo cumpridos na Operação Constructione sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. “O gerente da empresa foi preso em Tramandaí e o principal vendedor das casas foi preso em Gravataí.

Além das prisões e dos mandados de busca, também foi executada medida cautelar de bloqueio judicial de contas bancárias, o que veio a ser prontamente deferido pelo Juízo da 1° Vara Criminal do Foro da Comarca de Gravataí, após parecer favorável emanado pela Promotoria de Justiça do Ministério Público local”, acrescentou o delegado.

O Chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, ressaltou a importância da apuração realizada pela Delegacia Especializada, no combate a estelionatos, que lesou pessoas em diversas cidades do Estado. “O grupo prometia construir casas e descontruía sonhos”, ressaltou. O Diretor da Divisão de Investigação Criminal (Dinc/Deic), delegado Sander Ribas Cajal, ressalta que os reiterados crimes de estelionato praticados pelos investigados perfazem, até o momento, um total de, aproximadamente, 15 vítimas. “O montante de prejuízos financeiros sofrido pelas vítimas que pode chegar à casa de 300 mil reais”, concluiu.

Larissa Marafiga

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