Em decorrência de Osório estar em bandeira vermelha, segue o novo decreto municipal 183/2020, divulgado nesta terça-feira (17).
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Serviços não essenciais
25% de trabalhadores (ou normativa municipal)
Presencial restrito/teleatendimento
Serviços de habilitação de condutores
50% de trabalhadores
Ensino remoto (aula teórica) /a tendimento individualizado (documentos e aula prática)
AGROPECUÁRIA
Agricultura, pecuária e relacionados
75% de trabalhadores
Pesca e aquicultura
75% de trabalhadores
ALIMENTAÇÃO
Restaurante de autosserviço
Não podem abrir
Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço
A operação deve acontecer com 50% de trabalhadores e máximo de 50% da lotação
Presencial restrito (somente de terça a sábado, das 10h às 23h 59min, respeitando teto de ocupação) / tele-entrega / pegue e leve / drive-thru
Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (em beira de estradas e rodovias)
50% de trabalhadores
Presencial restrito / tele-entrega / pegue e leve / drive-thru
Lanchonetes e lancherias
A operação deve acontecer com 50% de trabalhadores e máximo de 50% da lotação
Presencial restrito (somente de terça a sábado, das 07h às 23h 59min, respeitando teto de ocupação) / tele-entrega / pegue e leve / drive-thru
ALOJAMENTOS
Hotéis e similares (geral)
Com 40% dos quartos
Presencial restrito
Hotéis e similares (beira de estradas e rodovias)
Com 75% dos quartos
Presencial restrito
COMÉRCIO
Comércio Varejista (lojas) de itens não essenciais
50% de trabalhadores
Presencial restrito – 5 (cinco) dias por semana, de terça à sábado das 08h às 19h, 1 cliente por funcionário com limite máximo de 6 clientes, respeitando teto de ocupação / comércio eletrônico / tele-entrega / drive-thru
Comércio de Veículo
A operação deve acontecer com 50% de trabalhadores e máximo de 50% da lotação
Presencial restrito – 5 (cinco) dias por semana, de terça à sábado, das 08h às 19h, 1 cliente por funcionário com limite máximo de 6 clientes, respeitando teto de ocupação.
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Manutenção e Reparação de Veículos
50% de trabalhadores
Teleatendimento / presencial restrito
Comércio Atacadista não essencial
50% de trabalhadores
Presencial restrito – 5 (cinco) dias por semana, de terça à sábado, das 08h às 19h, 1 cliente por funcionário com limite máximo de 6 clientes, respeitando teto de ocupação / comércio eletrônico / tele-entrega / drive-thru
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
50% de trabalhadores
Presencial restrito / tele-entrega / drive-thru / pegue e leve
Comércio Atacadista / Varejista de Itens Essenciais
50% de trabalhadores
Presencial restrito / tele-entrega / drive-thru / pegue e leve
Postos de Combustíveis
75% de trabalhadores
Presencial restrito / vedada aglomeração
INDÚSTRIA
Serviços de construção civil
75% de trabalhadores
Alimentos e Bebidas
75% de trabalhadores
Têxteis, Vestuário, Couros / Calçados e Madeira
75% de trabalhadores
Plásticos e Móveis; Impressão e reprodução (gráficas)
75% de trabalhadores
SERVIÇOS
Casas noturnas, bares e pubs
Não podem abrir
Clubes sociais, esportivos e similares
25% de trabalhadores
Atendimento individualizado de atletas profissionais e amadores (mín. 16 m² por pessoa) sem público
Serviços de educação física
(academias, centros de treinamento, estúdios e similares)
50% de trabalhadores
Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (16 m² por pessoa)
Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro, salões de beleza)
25% de trabalhadores
Atendimento individualizado, por ambiente (distanciamento de 4m entre clientes)
Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (petshop)
25% de trabalhadores
Teleatendimento / Atendimento individual, sob agendamento tipo pegue e leve
Teatros, cinemas, casas de espetáculos e circos
Não podem abrir
Museus e similares
Não podem abrir
Ateliês
Não podem abrir
CTG, MTG e similares
Não podem abrir
Eventos em ambiente fechado ou aberto
Não podem ser realizados
Agência de turismo, passeios e excursões
50% de trabalhadores e 50% de lotação
Teleatendimento / presencial restrito (1 atendimento por funcionário, teto máximo de 3 atendimentos)
Bancos, lotéricas e similares
50% de trabalhadores
Teleatendimento / presencial restrito
Serviços de advocacia e contabilidade
50% de trabalhadores
Teleatendimento / presencial restrito
Call-center
50% de trabalhadores
Teleatendimento
Serviços para edifícios (limpeza, manutenção)
50% de trabalhadores
Presencial restrito
Imobiliárias e similares
50% de trabalhadores e 50% de lotação
Teleatendimento / presencial restrito (1 atendimento por funcionário, teto máximo de 3 atendimentos)
Lavanderias e similares
25% de trabalhadores
Tele-entrega / presencial restrito / pegue e leve
Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura e publicidade; serviços administrativos e auxiliares
50% de trabalhadores e 50% de lotação
Teleatendimento / presencial restrito (1 atendimento por funcionário, teto máximo de 3 atendimentos)
Bibliotecas, arquivos, acervos e similares
25% de trabalhadores
Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento (consulta local ou pegue e leve)
Missas e serviços religiosos
lotação não excedente a 25% (vinte e cinco por cento) dos assentos do local
limite máximo de 30 (trinta) pessoas concomitantes
distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre cada um dos presentes, mantendo ocupação intercalada dos assentos
TRANSPORTE
Coletivo de passageiro municipal do tipo comum
Pode operar com 50% da capacidade total do veículo
Presencial restrito
Rodoviário de passageiros municipal do tipo comum
Pode operar com 50% dos assentos (janela)
Presencial restrito
Rodoviário de passageiros intermunicipal do tipo comum
Pode operar com 50% dos assentos (janela)
Presencial restrito
Rodoviário de passageiros intermunicipal do tipo semidireto, direto, executivo ou seletivo, com monitoramento de temperatura
Pode operar com 50% dos assentos (janela)
Presencial restrito
Rodoviário de passageiros interestadual, com monitoramento de temperatura
Pode operar com 50% dos assentos (janela)
Presencial restrito
AEROCLUBE
Aeroclubes
25% de trabalhadores
Sem atendimento ao público