As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta sexta-feira, 5, a Peixaria Vanice Santos da Silva, que fica em Capão Novo, nas proximidades da divisa com Arroio Teixeira.
O depósito clandestino da peixaria também foi interditado. Sete toneladas de pescado impróprias para consumo foram inutilizadas.
Foram localizados, ainda, cerca de 200 kg de bagres frescos, o que indica a comercialização ilegal de peixe pescado em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.
O proprietário foi autuado em flagrante por crimes contra o meio ambiente e contra os direitos do consumidor. Ele fornecia os produtos, especialmente para restaurantes.
Também foi interditada por problemas de higiene a Padaria Liamar, no Balneário de Atlântida. O estabelecimento Sonho da Vovó, em Capão Novo, foi autuado pela Vigilância Sanitária Estadual.
QUINTA-FEIRA
Nesta quinta-feira, 4, foram interditados para comércio e produção de alimentos os Supermercado Vem Que Tem, em Cidreira, e Poko Preço, em Balneário Pinhal, com a inutilização de quatro toneladas de produtos vencidos ou impróprios ao consumo. O Restaurante Gabriela, em Pinhal, também foi interditado, com a apreensão e descarte de 300 kg de alimentos.
QUARTA-FEIRA
Nesse dia, houve fiscalização em Tramandaí. O Mercado Ponto Novo foi interditado ainda durante fiscalização e flagrado funcionando no dia seguinte. Lá, foi apreendida e inutilizada carne sem procedência. O Supermercado Rissul foi autuado e teve alimentos inutilizados.
PARTICIPAÇÕES
As ações foram desencadeadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, Brigada Militar, Polícia Civil e Procon-RS. Pelo MP, participou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Caroline Vaz, o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar – Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os Promotores de Justiça Anelise Grehs Stifelman, Leonardo Chim Lopes e Antonio Keps, além de agentes do Gaeco, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal.
MP RS
