Na última semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares.
Na terça-feira, 08, em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanque de Óleo Diesel S10 do Posto de Combustíveis Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda.
Em Santa Bárbara do Sul, na quinta-feira, 10, o Auto Posto Sabasul Ltda. teve a bomba e o tanque de etanol lacrados por apresentarem condutividade elétrica fora das especificações legais.
Já no município de Canoas, na sexta-feira, 11, os postos revendedores Britim Combustíveis Eireli – EPP e A Dez Comércio de Combustíveis Ltda. também tiveram as bombas e tanques de Óleo Diesel S10 interditadas por apresentarem teor de biodiesel abaixo do permitido.
As ações foram propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, através do coordenador do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar) Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em atuação conjunta com as Promotorias de Tramandaí, Santa Bárbara do Sul e Canoas, respectivamente pelos promotores de Justiça, Fernando Andrade Alves, Leonardo Giron e Felipe Teixeira Neto.
Além da interdição da comercialização dos produtos, mediante o lacramento de bombas e tanques, os magistrados acolheram os pedidos ministeriais de apreensão de notas fiscais dos produtos impróprios e coleta de amostras para eventual contraprova.
MP RS
