O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, realizou na sexta-feira (24) um roteiro de visitas a diversas Comarcas do Litoral Norte do Estado. Ele esteve em Torres, Capão da Canoa, Tramandaí e Osório, acompanhado do Juiz-Corregedor Alexandre Tregnago Panichi.
Em todos os Foros, o Presidente do TJ recebeu detalhes dos magistrados sobre a situação das Comarcas e suas principais reivindicações. Também falou com os servidores que fizeram diversos questionamentos e pedidos de informações.
O Desembargador Aquino agradeceu a excelência do serviço oferecido à população que valeu, pelo segundo ano consecutivo, o título de melhor Judiciário do país. Falou, ainda, do esforço da Administração que culminou com a apresentação do índice de reajuste de 8,13% aos servidores, a ser pago em parcela única assim que for aprovado.
Explicou que a proposta, aceita pelas entidades dos servidores, será agora apreciada e votada pelo Órgão Especial do TJ. Em caso de aprovação, o reajuste será encaminhado para apreciação e votação – em forma de projeto de lei – à Assembleia Legislativa. Em caso de aceitação no Poder Legislativo, a última etapa de tramitação da lei prevê a sanção por parte do Governador José Ivo Sartori.
Durante a conversa, o Presidente citou também a anistia concedida aos grevistas pelos dias não trabalhados e mostrou a importância da união de servidores, magistrados e Administração do TJ para ver aprovado o reajuste.
Sabemos que servidores e magistrados enfrentam uma carga desumana de trabalho, fruto da falta de políticas públicas em diversos setores que acabam por sobrecarregar o Judiciário. Mas isso não é obstáculo para nosso pessoal que prima pela qualidade na prestação jurisdicional, afirmou o Presidente do TJ.
Conquistas foram tema de conversa com servidores
Durante as conversas, destacou outras conquistas dos servidores, como a fixação da data-base para discussão dos reajustes, a institucionalização do recesso de final de ano, o reajuste com índices da inflação mais 10% nos valores do auxílio-refeição – cujo projeto se encontra na Assembleia Legislativa -, bem como o fim da contribuição da parte dos servidores neste benefício. Citou, ainda, a remuneração dos plantões, a importância da implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e a priorização do primeiro grau por parte da Administração do TJ. Como exemplo, disse que até o final do ano deverão ocorrer ainda aproximadamente 350 nomeações para as diversas Comarcas.
Em Torres, o Presidente do TJ foi recebido pelo Juiz-Diretor do Foro, André Sühnel Dorneles, e pelo magistrado Maurício da Rosa Ávila. Foi informado que tramitam cerca de 32 mil processos na Comarca. Antes de chegar ao Foro conheceu as obras de construção do novo prédio que sofreram paralisações, mas cujos trabalhos foram retomados.
Já em Capão da Canoa, o Desembargador Aquino foi recepcionado pela Juíza-Diretora, Amita Antonia Leão Barcellos, juntamente com as magistradas Lizandra dos Passos e Vivian Feliciano, além da Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Sandra Regina Moreira. No encontro com os servidores, o Presidente do TJ recebeu um documento entregue por Henrique Schuck Drey, representante do SINDJUS, com as principais reivindicações relacionadas à discussão do PCS e jornada de trabalho, entre outros temas.
Presidente destaca importância das visitas às Comarcas
Na parte da tarde, já em Tramandaí, o Juiz-Diretor do Foro, Emerson Silveira Mota, apresentou os Juízes Laura Ullmann López, Alfredo Guilherme Englert Filho e Daniel da Silva Luz, além do Pretor Eduardo Tubino Lartigau. Eles detalharam o funcionamento da Comarca, onde atualmente tramitam 70.426 processos. O Juiz-Diretor do Foro destacou a importância da visita que denota transparência, diálogo e o esforço por parte da Administração para conhecer a realidade das Comarcas.
Já em Osório – última etapa do roteiro – o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo foi recepcionado por Juliano Pereira Breda, Juiz-Diretor do Foro, onde tramitam 15.536 processos. Os magistrados Gilberto Pinto Fontoura, Cássio Benvenutti de Castro, Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo e Jacqueline Bervian (que jurisdiciona no município de Terra de Areia), expuseram detalhes da carga de trabalho que necessita reforço no contingente de servidores. O Presidente do TJ disse que compreendia a reivindicação, mas ponderou que o reajuste de 8,13%, proposto aos servidores para ser paga em parcela única, impedirá a nomeação de um número maior de nomeações para não comprometer o orçamento do Poder Judiciário.
No contato com os servidores, realizado no saguão do Foro, o Desembargador Aquino respondeu a diversas perguntas. A maioria tratou de alterações previstas no Plano de Cargos e Salários. No final do roteiro, destacou a importância do contato direto mantido nas Comarcas:
É aqui, nos Foros, que o Judiciário está em contato direto e diário com a população que busca soluções para fazer valer os seus direitos. Além disso, foi possível conversar diretamente com os nossos servidores, que se caracterizam pela dedicação, qualidade na jurisdição e trabalho eficiente, juntamente com os magistrados. Por isso, trata-se de uma experiência única e tremendamente proveitosa, concluiu.
Gilberto Jasper
