Nos presídios existentes no Brasil se estabelece uma hierarquia. Ao ser preso pela primeira vez o novato tem que se submeter a uma facção e a seu líder ou estará desprotegido, à mercê de agressões e abusos de toda espécie. Se não fizer tudo o que lhe é ordenado, a família, que está em liberdade, também poderá ser atacada. Quando sair continuará sob o jugo da facção a qual passa a pertencer. E são várias, algumas em nível nacional.
Uma sociedade organizada quando pune um cidadão que infringiu a lei pretende que ele interrompa sua carreira de delitos e se regenere. O sistema prisional brasileiro produz efeitos opostos, ao sair o novato sobe de categoria, passa a ser integrante da quadrilha e não pode mais se liberar se quiser permanecer vivo e seus familiares também. Então, os delinquentes devem permanecer soltos? Evidentemente NÃO! Devem ser construídos locais de detenção suficientes e providenciar que as lideranças não possam exercer sua nefasta influência. Presídios de segurança máxima,5 estrelas? Evidentemente NÃO! Onde garimpar verbas para presídios suntuosos se faltam para atender aos mais comezinhos requisitos que a população ORDEIRA necessita?
A solução é simples, não exige dispêndios vultosos. Descreverei um exemplo de local de detenção – não presídio, muito menos de segurança máxima – que prescinde luxo, ostentação e outras exigências que não são encontradas em “Minha casa, minha vida” ou alguém terá o desplante de exigir para delinquentes acomodações melhores que as construídas para cidadãos HONESTOS? Evidentemente, requisitos indispensáveis de segurança – para os detentos e agentes encarregados do controle. São de fácil execução. Considerando o baixo custo podem ser construídos visando a separação de facções, evitando lutas e assassinatos entre grupos rivais.
Joe Arpaio, xerife do Condado Maricopa no Arizona, Estados Unidos, criou a “cadeia-acampamento” composta por tendas de lona vigiadas por guardas como nos presídios tradicionais. Nos Estados Unidos os xerifes são eleitos por voto popular e Joe Arpaio não perdeu nenhuma eleição depois da criação que, composta por barracas requisitadas ao exército saiu a custo de U$ 150 mil, quantia irrisória se comparada com um presídio normal com a mesma capacidade: U$ 8 milhões. Isto aqui não é um hotel 5 estrelas responde quando os reclusos reclamam, se não gostam, comportem-se após cumprirem a pena e não voltarão. Nossos soldados vivem em tendas iguais às de vocês e ainda têm que usar fardamento, botinas, carregar todo o equipamento de soldado e, ao contrário de vocês, não cometeram crime nenhum. Sua nobre missão é defender a Pátria em qualquer lugar onde se veja ameaçada.
Para enfrentar o problema a superlotação dos presídios e, pior, a falta de vagas onde alojar delinquentes condenados, não sugiro tendas de campanha, construções simples como as do programa “Minha casa, minha vida”, cercadas por muros e guaritas destinadas a sentinelas 24 horas para coibir fugas. Com licença para usar a força necessária.
Repito: Se um programa alardeado aos quatro ventos como suficiente para fornecer moradias a cidadãos HONESTOS não for considerado digno para aprisionar DELINQUENTES, algo de muito errado está acontecendo em nosso país.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado