A Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS) dá início nesta quinta-feira (6) ao primeiro encontro regional de sensibilização e mobilização dos municípios com maior incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A partir das 9h e durante o dia todo, representantes de oito municípios do Litoral Norte estarão reunidos na Câmara de Vereadores de Osório para conhecer o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil que será apresentado pela sua coordenadora estadual e assessora técnica da STCAS, Elizabeth Floriani. Participam da reunião gestores, técnicos municipais e conselheiros de direitos de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres e Tramandaí.
Segundo a coordenadora do Programa, a capacitação tem por objetivo conscientizar os gestores para a necessidade de enfrentar a problemática existente nos municípios que registraram mais de 40 casos de violência no ano passado, segundo estatística realizada pela Secretaria da Justiça e da Segurança. Elizabeth diz que até 15 de setembro deste ano serão realizados nove encontros regionais com caráter preventivo abrangendo 53 municípios das Regiões do Litoral, Centro Sul, Vale do Caí, Centro, Serra, Vale do Rio Pardo, Fronteira Oeste, Campanha e Sul.
O Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi implantado em 2004 pela STCAS para ajudar a romper o silêncio das vítimas e seus familiares. Uma ferramenta poderosa do Programa é o disque-denúncia 0800-541 6400, que no ano passado recebeu 820 ligações. As denúncias de maus-tratos e de exploração sexual lideram o ranking das ocorrências registradas pelo telefone. Depois de receber a denúncia, o Departamento da Criança e do Adolescente (Deca) encaminha o caso para investigação e, se comprovado, ouve as testemunhas e as vítimas. Nos casos em que há confirmação da ocorrência é expedido mandado de prisão do autor da violência.
De acordo com o secretário Antonio Kleber de Paula, a partir de julho continuarão sendo capacitandos professores da rede pública de ensino, agentes de saúde e técnicos judiciários, profissionais que vão atuar na identificação e prevenção dos casos de violência sexual. Em 2005, 1.541 pessoas foram capacitadas pelo Departamento de Assistência Social da STCAS.