Protocolado pelo deputado Rodrigo Maroni na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 169 de 2019 estabelece o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos no estado.
A regulamentação da proposição deverá ser feita pelo Sistema Funerário gaúcho. No caso dos cemitérios particulares, serão estabelecidas regras próprias para o sepultamento de animais domésticos.
O deputado Maroni ressalta que, atualmente, para muitas famílias, os animais domésticos, principalmente os cães e os gatos, são considerados membros das famílias, com os quais as pessoas mantêm estreito vínculo afetivo.
“Muitas pessoas quando perdem seus animais de estimação sentem como se um membro da família tivesse falecido, dessa maneira elas querem manter o vínculo afevito mesmo após o falecimento, tendo um local de lembrança de seu companheiro de quatro patas”, explica Maroni. “A Lei tem como objetivo principal dar o respaldo para que essas pessoas possam ter a opção de sepultar seu animal junto com seus parentes”, salienta o deputado.
