Reforma da previdência – Jayme José de Oliveira

Jayme José de Oliveira

Provérbio japonês: “Até uma jornada de mil milhas começa com o primeiro passo”.

Em relação à reforma da Previdência, seria possível executá-la, TOTAL, num único passo?

A Constituição desvinculou os reajustes das aposentadorias diferenciando, para menos, as superiores a 1 salário mínimo.

FHC instituiu o índice 85-95 anos e fator previdenciário, entre outros.

Dilma incentivou a criação da Previdência Complementar dos Servidores Públicos, vigorante a partir de 16/02/2013 PARA OS NOVOS PARTICIPANTES, limitando ao teto da Previdência Privada.

Em 16/02/2016 enviou o ministro Jaques Wagner solicitar apoio a empresários paulistas. Ela queria deixar como legado uma Previdência Social que, a partir de 2017, TODOS os brasileiros fossem regidos por lei unificada, incluindo isonomia dos sexos.

Em 19/02/2016, seu Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou um projeto para limitação dos gastos públicos, que incluía até a SUSPENSÃO DO AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

Com o advento do impeachment, Temer deu continuidade ao projeto da Dilma, seguindo o esquema de etapas distintas. Passo a passo, como numa jornada de mil milhas.

Como podemos observar, várias foram as fontes que elaboraram regras destinadas a tornar mais justa e equânime a aposentadoria para os brasileiros, sem distinção de classes. Cumpre dar prosseguimento à tarefa de fazer cumprir o Art. 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade).  “NÃO IMPORTA A COR DO GATO, CONTANTO QUE CACE RATOS”. (Deng Xiauping – Secretário Geral do Partido Comunista Chinês)

MILITARES

Quem não sonha com um emprego estável? Pois um grupo de espertos decidiu conquistar isso sem precisar trabalhar. Idealizaram um esquema pelo qual se aposentam por invalidez e as vítimas são as Forças Armadas. O esquema consiste em “encostar” militares temporários, exigindo obter aposentadoria precoce. De acordo com a Polícia Federal (PF) a fraude consistiria na apresentação de atestados médicos falsos, com indicação de doenças psiquiátricas para obtenção de reforma militar, com recebimento vitalício de vencimentos.  De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), Clodomiro Pereira Marques advogado detido no município de Canoas (RS) foi responsável por, pelo menos, 498 processos que já se encontram em fase de pagamento.   A ação investigativa teve a participação também do Ministério Público Militar e da Procuradora Regional da União na 4ª Região da Advocacia-Geral da União.

Uma surpreendente operação conjunta da Polícia Federal e do Exército Brasileiro desmontou um esquema de fraude envolvendo mais de 500 militares temporários que se beneficiavam de falsas licenças médicas para manterem-se na instituição e posteriormente serem reformados, recebendo o benefício por toda a vida. A ação teve a participação também do Ministério Público Militar e da Procuradora Regional da União na 4ª Região da Advocacia-Geral da União. Cinco mandados judiciais foram cumpridos em Canoas e Novo Hamburgo, sendo três conduções coercitivas de beneficiados, dois mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva para Clodomiro Pereira Marques,advogado que foi detido em Canoas .

FRAUDES NO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

O governo precisa vencer resistências de toda ordem, passar por mudanças amplas e retomar seu papel de manter a situação de quem adquire as condições LEGAIS para se aposentar. Para tanto, as inúmeras e reiteradas fraudes têm de ser investigadas e eliminadas. Tanto na esfera dos contribuintes como do funcionalismo e setor militar. É preciso acabar com a sensação de impunidade, que serve de estímulo para os verdadeiros assaltos continuados a verbas destinadas ao pagamento das aposentadorias.O governo prevê economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 com o cancelamento de auxílios-doença que estão sendo pagos de maneira irregular e com restrição a novas concessões. Até agora foram feitas 210 mil perícias, com taxa de reversão de 80%.

JUDICIÁRIO

O vencimento básico do Judiciário está sujeito às limitações do teto salarial, que corresponde aos proventos dos ministros do STF. Com o decorrerdo tempo foram agregados “penduricalhos” que permitem ultrapassar esse limite: Abono Provisório, Gratificação por Exercício, Auxílio Alimentação, Auxílio Saúde, Auxílio Transporte, Auxílio Educação, Auxílio Moradia... Um exemplo do quanto o contracheque pode ser inflado: o juiz Mirko Vicenzo Giannotti ganhou mais de R$ 500 mil em julho. “Estou dentro da Lei e recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que a cumpram comigo”, disse o magistrado, informando que ainda espera receber outros passivos, estimados em R$ 750 mil.

Para justificar os altos pagamentos aos juízes do Estado o Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso alegou ter o aval do Conselho Nacional de Justiça CNJ) para quitar uma dívida antiga com os magistrados. O ministro corregedor do CNJ, João Otávio Noronha, negou que tenha autorizado e suspendeu os pagamentos “até que os fatos sejam esclarecidos”.

EXEMPLOS

Nem todos são maçãs podres.  Em 1951 tive a honra de, na PUCRS, trabalhar para o Irmão José Otão. Uma pessoa admirável. Coroou sua obra ao promover a transferência da universidade para o bairro Partenon, onde nasceu a Cidade Universitária.Era Magnífico Reitor Armando Pereira da Câmara, o último morador do Solar dos Câmara , adquirido em 1981 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Eleito senador em 1954 pela coligação PSD, UDN e PL, tomou posse em fevereiro de 1955. Em abril de 1956 renunciou alegando viver um drama de consciência e haver sido convocado para outras formas de combate. Já naquela época o senado não era ambiente que deixasse pessoas de bem confortáveis.

Em contraposição a essa atitude altaneira, atualmente se articulam no Senado e na Câmara arremedos de Reforma Política, destinados precipuamente facilitar a reeleição dos atuais mandatários. Manter a coerência também não é atitude corrente, senão vejamos um exemplo paradigmático: O senador Renan Calheiros atua de acordo com a direção do vento ocasional. O ex-presidente Lula, no comando de uma caravana de correligionários em périplo pelo nordeste, ao chegar a Alagoas foi recepcionado pelo senador: “O governo do senhor é do povo, para o povo, diferentemente do governo de agora”. (SIC) Lula assim redarguiu: “Durante os oito anos do meu governo, tive divergências com o senador Renan Calheiros, mas ele sempre me ajudou a aprovar o que é bom para o povo”. (SIC)

 Enquanto os nobres parlamentares deslizam em confortáveis automóveis (adquiridos com nossos impostos) e usufruem benesses inimagináveis, a população fica na situação dos bichanos do vídeo que pode ser acessado pelo link. Quando confrontados com os processos da “Lava-Jato”, indignam-se com a possibilidade de criminalização ... Aliás, o cientista político Benedito Tadeu Cesar – Revista Diálogos do Sul – pondera: “Pretendem utilizar critérios criminais quando o caminho passa, necessariamente, POR CRITÉRIOS POLÍTICOS”. (???)

BICHANOS EXERCITANDO NA ESTEIRA – 1min27

http://www.tudoporemail.com.br/video.aspx?emailid=1322

Jayme José de Oliveira cdjaymejo@gmail.com Cirurgião-dentista aposentado

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