Santo Antônio pode multar em R$ 100 quem estiver sem máscara

Entre as medidas adotadas em Santo Antônio da Patrulha para impedir a propagação do coronavírus, está a obrigatoriedade do uso de máscara para qualquer cidadão que sair às ruas. O Art. 4.º do decreto municipal 113/20 prevê multa no valor de R$ 100,00 para as pessoas físicas que descumprirem a norma de utilização.

O secretário Geral de Governo, Planejamento e Gestão, Ferúlio José Tedesco explica que os fiscais estão orientando e distribuindo máscaras.

A multa é aplicada, caso a pessoa se recuse a usar a proteção. “Como já falamos, a intenção não é punir, é proteger o cidadão.

Se a população se conscientizar sobre a importância do uso da máscara para prevenir a disseminação da doença ninguém será multado”, disse o secretário.

A determinação para esta e outras medidas que vêm sendo adotas para o enfrentamento do coronavírus seguem a orientação do Ministério da Saúde, Governo do Estado e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Covid 19, diante dos riscos de contaminação para pessoas que não estejam usando a máscara de proteção facial.

No carro, com mais de uma pessoa a recomendação é para usar a proteção.

No transporte coletivo também é obrigatório.

O cidadão que descumprir essas medidas também poderá ser multado.

Viviani Silveira

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